Decisão judicial anula venda irregular e assegura penhora de imóvel para quitação de dívida milionária
O enfraquecimento da recuperação judicial e a ascensão do turnaround para o soerguimento de empresas em crise
Por Murilo Mendes Latorre Soares
Especialista explica as diferenças entre feriado e ponto facultativo
Conheça as particularidades legais de cada situação
Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça
Planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina
Posicionamento ABRINT sobre a operação “Rede Legal”, conduzida pela Coelba
A operação, conduzida pela Coelba, que tem como objetivo declarado a fiscalização de ocupações irregulares
Risco de penhora de bens doados com cláusulas restritivas
Por Iara Raquel Campedeli Senna Vieira, advogada na Granito Boneli Advogados, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Armando Alvares Penteado…
Novas regras mudam o cenário das apostas de quota fixa no Brasil
Portarias trazem mudanças importantes para quem opera e aposta em plataformas
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora
Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto…
A necessidade de auditorias para resolver conflitos em condomínios
Um problema que surge com frequência nos condomínios são divergências financeiras. Especialista aponta algumas soluções para questões que surgem cotidianamente.
Planejamento sucessório atua na redução da carga tributária
Além disso, antecipar a estratégia pode prevenir uma série de conflitos familiares e suas consequências para o processo