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Planejamento sucessório atua na redução da carga tributária
Posted in Direito de Família e Sucessões

Planejamento sucessório atua na redução da carga tributária

Estimated read time 4 min
Posted on 25 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Além disso, antecipar a estratégia pode prevenir uma série de conflitos familiares e suas consequências para o processo

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Parecer da AGU permite que indenizações por danos ao meio ambiente sejam destinadas a fundos ambientais e climáticos
Posted in Meio ambiente

Parecer da AGU permite que indenizações por danos ao meio ambiente sejam destinadas a fundos ambientais e climáticos

Estimated read time 4 min
Posted on 24 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Entendimento contribui para efetiva reparação de danos, promove transparência e reforça compromissos internacionais do Estado brasileiro

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TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
Posted in Decisão

TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais

Estimated read time 3 min
Posted on 23 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa

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Lei que proíbe uso de celulares nas escolas em SP é sancionada: conheça os prós e contras
Posted in Legislação e Sociedade

Lei que proíbe uso de celulares nas escolas em SP é sancionada: conheça os prós e contras

Estimated read time 3 min
Posted on 22 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Consultor de políticas educacionais vê medida como desnecessária, pois os aparelhos podem ser tratados aliados ao ensino

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Compras de Natal: especialistas alertam sobre segurança, endividamento e direitos do consumidor
Posted in Direito do consumidor

Compras de Natal: especialistas alertam sobre segurança, endividamento e direitos do consumidor

Estimated read time 4 min
Posted on 22 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Segundo advogadas, é importante estar atento ao endividamento e às empresas fraudulentas

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Num cenário de alta exigência dos consumidores, empresas devem reforçar confiança e transparência
Posted in Análise

Num cenário de alta exigência dos consumidores, empresas devem reforçar confiança e transparência

Estimated read time 5 min
Posted on 21 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Especialistas apontam caminhos para prevenir litígios e minimizar riscos de conflitos legais em 2025

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Crianças com deficiência podem ser beneficiárias da Previdência Social
Posted in Direito da criança e do adolescente

Crianças com deficiência podem ser beneficiárias da Previdência Social

Estimated read time 4 min
Posted on 21 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Especialista explica em quais casos o benefício pode ser solicitado e como deve ser conduzido

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Contra tudo e contra (quase) todos: apesar de proibição legal, mineradora em Goiás continua lucrando com exportação de amianto no Brasil
Posted in Opinião

Contra tudo e contra (quase) todos: apesar de proibição legal, mineradora em Goiás continua lucrando com exportação de amianto no Brasil

Estimated read time 10 min
Posted on 20 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Proibida em mais de 60 países, a fibra cancerígena foi banida pelo STF há sete anos, mas segue sendo explorada…

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Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade
Posted in Direito à saúde

Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade

Estimated read time 4 min
Posted on 20 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Advogado explica os motivos pelo qual aa negativa de cobertura de tratamento domiciliar por parte dos planos de saúde, especialmente…

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Advogadas alertam: comportamentos excessivos nas festas de confraternização podem gerar advertência ou até mesmo demissão
Posted in Alerta

Advogadas alertam: comportamentos excessivos nas festas de confraternização podem gerar advertência ou até mesmo demissão

Estimated read time 3 min
Posted on 19 de dezembro de 2024
by Jornalismo

"É fundamental manter um padrão de conduta profissional, mesmo em festas de confraternização"

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