Número de faculdades ofertantes do bacharelado subiu 539% num período de 23 anos
OAB questiona medida que acaba com cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro
Matéria é objeto de propostas legislativas em tramitação e não deveria ser modificada via medida provisória
2020 será um ano de protagonismo para advocacia brasileira, avalia Dalmo Jacob do Amaral Júnior
Mais intensa, agenda política e econômica deve mais uma vez pautar a atividade dos profissionais
Ativismo Judicial e os limites constitucionais
Ativismo judicial tem funcionado como um importante meio de controle judicial dos atos comissivos ou omissivos dos Poderes Legislativo e…
OAB quer o fim da cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional remeteu ofício ao Banco Central requerendo que a autarquia determine o fim da cobrança, por parte dos…
OAB se posiciona favorável a instituição do juiz de garantias
"Trata-se de medida mais do que compatível com a Constituição e com a Convenção Americana de Direitos Humanos", argumenta
Necessidade de defensor público ter inscrição na OAB é matéria com repercussão geral
Com o reconhecimento da repercussão geral, o mérito do recurso paradigma da matéria será submetido a posterior julgamento pelo Plenário…
Resultado final do exame da OAB será divulgado no dia 17 de janeiro
Aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da instituição como advogado
Em Goiás, luta em defesa das prerrogativas dos advogados tem força e está consolidada
Estado conta com plantão 24h permanente para prestar assistência aos profissionais
Porto seguro de direitos, OAB é reconhecida pela população como uma das instituições mais confiáveis do Brasil
O Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lançado em parceria com a Fundação…