Confira o artigo de Marcelo Aith e Antonio Aparecido Belarmino Junior
Início de ano marca cobrança de tributos municipais e estaduais
Contribuintes devem estar atentos aos impostos anuais, como IPTU e IPVA
LGPD exige atenção e mudança de cultura do setor de agronegócio no país
Desafios incluem a aceitação pela liderança e pelos colaboradores da importância de se prestar atenção a questões de privacidade durante…
A liberdade de expressão é um direito constitucionalmente protegido, da mesma forma que é o direito à imagem, honra e vida privada
Confira o artigo da advogada Liliane Sobreira
SiqueiraCastro anuncia nove novos sócios de capital
Profissionais reforçarão as áreas Ambiental, Cível, Contencioso Estratégico, Regulatório e Trabalhista
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Onyx Lorenzoni contra Randolfe Rodrigues
Ministro considerou inviável o trâmite da ação em razão do não cumprimento de formalidade processual.
Regulamentação do DIFAL-ICMS terá vigência em 2022 – violação aos princípios da anterioridade
Leia o artigo de Thiago Santana Lira
FGV Direito Rio recebe inscrições para Mestrado em Direito da Regulação
Prazo para inscrição será até o dia 31 de janeiro, pelo site da Fundação
Advogados avaliam mudanças legais e econômicas que impactarão planejamento de empresas em 2022
Leis de melhoria no ambiente de negócios, novos modelos de trabalho e investimentos em ESG são aspectos que empresas devem…
A importância das consultorias para empresas que querem investir no Brasil
Para o grupo, esse é o segredo para que pessoas físicas ou jurídicas internacionais obtenham mais rapidamente retorno sobre seus…