Além destes projetos, mais um, elaborado pelo Governo Federal, pode começar a tramitar no Congresso Nacional
“Lei de Abuso de Autoridade será pauta do colégio de presidentes de conselhos seccionais da OAB”, afirma Lúcio Flávio
“A Lei de Abuso de Autoridade será pauta do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB”, afirmou o presidente…
6 dicas excelentes para o planejamento tributário da sua empresa
O brasileiro trabalhou mais de 120 dias para pagar impostos em 2019, quase 35% do PIB ou R$ 2,39 trilhões.…
João Asmar, o mestre do Direito que formou profissionais e continua marcando a história de Anápolis
Dos seus atuais 97 anos, mais de 20 foram dedicados à docência. Na advocacia, participou de 253 julgamentos. Também é…
Revisão do Pacto Federativo entra em pauta e Comissão Especial de Direito Tributário da OAB está pronta para contribuir
A máxima do antropólogo Darcy Ribeiro (1992-1977) de que existem vários brasis dentro do Brasil torna-se ainda atual neste segundo…
OAB assume papel protagonista em meio a propostas de Reforma Tributária no país
Comissão Especial de Direito Tributário conta com os melhores advogados do Brasil e está na trincheira do debate
Advocacia Dativa fomenta a dignidade e justiça social em Goiás, avalia defensora
Regularidade do pagamento feito pelo Governo tem atraído mais profissionais para o serviço, que beneficia os mais carentes do Estado
Raquel Dodge manifesta parecer contrário à política goiana de incentivos fiscais
Procuradora-geral da República expressou que existe "inconstitucionalidade nas normas goianas"
Nota de apoio à criminalização da violação das prerrogativas
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de…
“Arrecadação federal cresce, mas Governo não repassa valor justo aos estados”, declara Dalmo Jacob
Advogado participou em Brasília do Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)