Confira o artigo da advogada Luciana Maria de Oliveira
FGV Direito Rio abre chamada de artigos sobre “Inteligência Artificial e a Proteção de Dados na América Latina” para a CPDP LatAm 2022
Pesquisadores receberão bolsa de R$5 mil e apresentarão seus trabalhos no CPDP LatAm 2022
Apesar da falta de regulação, empresas devem estar atentas às questões jurídicas para a realização de negócios no metaverso
Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer…
STF julgará ação que obriga Congresso a editar lei que uniformiza a cobrança de ICMS sobre combustíveis
Advogado destaca relevância do tema, em especial em meio à pandemia da Covid-19
Financiamento de carro é a terceira principal dívida dos brasileiros; advogada explica como evitar apreensão do veículo
Segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (Peic), o financiamento de carro representa 11,6% da dívida das famílias brasileiras. Advogada Sílvia…
Por que os brasileiros são capazes de obter visto EB2-NIW e imigrar para os EUA
Leia o artigo da advogada Patrícia Landsmann
Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos
Judiciário autorizou a emissão do registro tardio do documento de identidade
Instituto Jô Clemente expande o serviço de inclusão profissional pelo Brasil
Por meio de parcerias com empresas e com o poder público, a organização realizou a inclusão de 31 pessoas com…
O “Plano” no regime de centralização das execuções
Leia o artigo da advogada Andrea Brick e do advogado Maurício Sada Neto
Novo Decreto regulamenta Política Nacional de Resíduos Sólidos, com destaque para logística reversa
Regras estabelecem as responsabilidades de empresas e outros agentes sobre a destinação correta dos resíduos gerados, com objetivo de aumentar…