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TJ/DF: Sonorização em academia não fere direitos autorais
Decisão é da 9ª Vara Cível de Brasília do TJ/DF
Especialistas comentam sobre o vazamento de dados cadastrais informado pelo Banco Central
Em janeiro, o Bacen, como autarquia federal independente, registrou a segunda ocorrência consecutiva de vazamentos de dados em menos de…
Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do…
Empresas devem ou não recolher o Difal em 2022?
Especialista orienta empresas sobre recolhimento do tributo após polêmica envolvendo o diferencial de alíquotas do ICMS
Análise: saúde mental dos talentos é uma preocupação das empresas
Confira a análise de Marcelo Barsotti, CCO da Pryor Global
BR do mar: incentivo à cabotagem deve transformar logística do Brasil
Leia o artigo da advogada Carmem Grasiele da Silva
Atos constritivos sobre bens essenciais à atividade da empresa em recuperação judicial – a controvérsia sobre a penhora de valores
Leia o artigo da advogada Milena Dalmolin e do advogado Daniel Jorge Cardozo, atuantes no escritório Bissolatti Advogados na área…
Quais lições o golpista do Tinder dá às empresas e como evitar esse perfil na sua equipe?
Leia o artigo de Thacio Chaves
Os precedentes judiciais e sua formação no direito brasileiro – artigos 926 a 928 do Código de Processo Civil
Leia o artigo do advogado Victor Hugo Siqueira Lottermann