Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta…
Advogada Joyceane Bezerra é a única mulher indicada na lista tríplice para cargo efetivo no TRE-CE
Decisão final caberá ao Presidente Lula, que indicará o escolhido para a vaga
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco
Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?
Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso
FGV Direito Rio promove curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Aulas serão mediadas por tecnologia em tempo real e são abertas a interessados de todo país
Recuperação Judicial das Americanas se diferencia de outras por conta da acelerada deterioração da situação financeira da empresa, diz especialista
Sócia de Reestruturação e Insolvência do Cescon Barrieu Advogados ressalta que o caso será um dos primeiros grandes testes após…
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
Mercado de Carbono – Regulamentação Setorial; Reforma Tributária e Regimes Fiscais Especiais; Investimento Estrangeiro e Direito de Propriedade – Proteções…
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da…
A Medida Provisória nº 1.151/2022 e alterações legais propostas para as Concessões Florestais
No final de 2022 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.151/2022 que alterou, entre outras leis, a Lei Federal…
Recuperação judicial, como funciona e para o que serve?
Tatiana Lowenthal do escritório Carvalho e Cavalheiro explica sobre esse processo