Empresa não pode impor o que deve ser compartilhado nas redes, mas pode usá-la para comprovar uma demissão por justa…
Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período
Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições precisam saber antes de decretar o ou não a tradicional folga…
OAB Santos promove o “Congresso Internacional África e Américas” no mês de março
Iniciativa é promovida pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional
Débitos federais poderão ser parcelados em até 60 meses
Especialista explica que novas regras facilitam a vida do contribuinte que deseja quitar suas dívidas tributárias
STJ decide se o rol de procedimentos estabelecidos pela ANS aos planos de saúde é taxativo ou exemplificativo
Entendimento poderá prejudicar milhares de brasileiros com plano de saúde para ter acesso a procedimentos e tratamentos fundamentais para a…
ICMS DIFAL – Quem tem razão, contribuintes ou Estados?
Leia o artigo dos advogados Rubens Boicenco e Rafael Serrano
Livro da FGV Direito Rio analisa casos atuais de Direito e Economia
Obra já está disponível para acesso gratuito na Biblioteca Digital da FGV
Decisão inédita garante registro civil para cálculo de aposentadoria do transgênero
Leia o artigo de Júlia Demeter
TJMG condena empresa por falha em lista de presentes
Noivos não conseguiram utilizar serviço oferecido em site de presentes
Juiz de Montes Claros absolve homem preso injustamente
Juiz Bruno Carmona baseou-se em imagens da primeira audiência para tomar a decisão