Na sessão plenária desta sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o balanço referente ao primeiro semestre de 2025. O destaque foi a alta produtividade do Tribunal, que alcançou um número recorde de decisões e uma redução histórica no acervo de processos — o menor registrado em 33 anos. “Julgamos mais processos do que recebemos”, celebrou Barroso.
Entre janeiro e junho deste ano, o Supremo recebeu 41.084 novos processos, sendo 15.192 originários e 25.892 recursais. Houve um aumento de 23% no recebimento de processos originários em relação ao mesmo período de 2024, enquanto os recursais apresentaram uma redução de 2%. Já as reclamações cresceram 37,9%.
No período, foram baixados 42.089 processos, o que representa um crescimento de 4,2% na produtividade em comparação com o primeiro semestre de 2024. Com isso, o acervo do Tribunal chegou a 18.670 processos — o menor patamar desde 1992.
Outro marco apresentado foi a inversão histórica no estoque: pela primeira vez, o número de processos originários superou o de recursais. Em 30 de junho, havia 9.479 processos originários contra 9.281 recursais.
Segundo o ministro, essa mudança “indica a eficiência da gestão de precedentes e o sucesso da atuação do Supremo para priorizar o perfil de Corte Constitucional”.
Decisões e sessões
No total, o STF proferiu 57 mil decisões no primeiro semestre. O Plenário realizou 36 sessões presenciais e 27 sessões virtuais. Ao todo, foram julgados 3.233 processos, sendo 27 deles de forma presencial.
A Primeira Turma analisou 4.111 processos, distribuídos entre 15 sessões presenciais ordinárias, 21 sessões virtuais e duas sessões virtuais extraordinárias. Já a Segunda Turma julgou 3.941 processos em sete sessões presenciais e 21 sessões virtuais.
Repercussão geral
Também no primeiro semestre, 44 novos temas foram submetidos à sistemática da repercussão geral. Em 23 deles, o Tribunal reconheceu a existência do instituto, estando esses processos agora aguardando a análise do mérito. Por sua vez, oito casos foram julgados com reafirmação da jurisprudência da Corte, e em 13 não houve reconhecimento da repercussão geral da controvérsia. Nesses últimos casos, os recursos sobre a mesma matéria não sobem para o STF.
Entre os temas de repercussão geral que aguardavam julgamento pelo STF, 26 tiveram o mérito julgado neste semestre, o que resultou na liberação de mais de 82 mil processos nas demais instâncias.
Recesso
Durante o recesso de julho, Barroso informou que a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal dividiram o plantão judiciário e analisaram 4.367 processos, dos quais resultaram 2.519 decisões e cerca de 1.900 despachos. Ele agradeceu ao vice-presidente, ministro Edson Fachin, pelo trabalho conjunto.
Processo administrativo
O balanço foi validado pelo Plenário do Tribunal na sessão administrativa virtual realizada em 1º de julho. Na ocasião, Barroso explicou que a divulgação do relatório vinculado ao processo administrativo (PADM 15) teve como objetivo dar ampla transparência aos dados e à atuação do STF.
Fonte: STJ Notícias
