Ação imposta pelo Bissolatti Advogados em favor do réu, condenado por responder a uma recuperação judicial de empresa na qual…
Categoria: Justiça
TJ-SC reconhece teto único remuneratório a auditores fiscais da receita Estadual
Ação traz a expectativa de que o STF mantenha o parecer já que esses profissionais executam atividades semelhantes àquelas desenvolvidas…
Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal
Conforme a decisão, citação por WhatsApp atende aos princípios de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da…
Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural
Em decisão rara, juiz determina que Estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos
Tecnologia 100% digital garante cálculo do FGTS a mais de 400 mil pessoas
Com esse modelo de cálculo de FGTS, mais de 100 milhões de trabalhadores que tiveram saldos de FGTS desde 1999…
STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
Relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que a jurisprudência do Supremo reconhece a compatibilidade de normas restritivas ao exercício da advocacia…
Corregedoria autoriza audiências concentradas de forma remota
Medida foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus.
Justiça mantém recuperação judicial de produtor rural do Mato Grosso
Entendimento do STJ sobre o tema vem sido sedimentado por tribunais de Justiça de todo o país
Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas…