Poucos regimes laborais são tão discutidos e emblemáticos quanto o Regime de Trabalho Militar, devido à enorme nuvem de poeira…
Categoria: Direito Tributário
Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias
“A Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, cujo objeto…
CNJ apresenta Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário
Trabalho, realizado pelo Insper, mapeou causas e possíveis alternativas de solução ao grande número de processos tributários pendentes de julgamento
Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do…
Varejo pode recuperar até 7% sobre a receita de venda de cigarros correspondente a PIS e Cofins recolhidos a maior
Rede de postos de combustível alcançou mais de R＄ 15 milhões em créditos por meio do REVIZIA, software de auditoria…
Segurança jurídica está na pauta tributária do STF
Martinelli Advogados destaca os principais julgamentos previstos neste primeiro semestre que trazem riscos para a relação contribuintes e Fiscos
Início de ano marca cobrança de tributos municipais e estaduais
Contribuintes devem estar atentos aos impostos anuais, como IPTU e IPVA
Com atuação do escritório Amaral e Puga, medidas propostas pela Fecomércio-GO e Sindimaco garantem redução significativa de Tributos e impostos a associados
Associados passam a ter direito aos benefícios com a não incidência do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas e Contribuição Social…
Entrevista especial – O que é planejamento tributário e por que é importante?
Link Jurídico falou com a advogada tributarista Suzy de Lima, que explicou aspectos legais da redução de impostos
Empresas brasileiras pagam maior tributo da América Latina, aponta ranking do IBPT
Análise foi feita com base em dados recentes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)