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Autor: Jornalismo

Marco Civil da Internet completa 11 anos
Posted in Direito Digital

Marco Civil da Internet completa 11 anos

Estimated read time 4 min
Posted on 23 de abril de 2025
by Jornalismo

Relembre os avanços trazidos pela legislação pioneira e saiba um pouco mais sobre os desafios que ainda cercam a governança…

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Advogado aponta vantagens e desvantagens para empréstimo consignado para o trabalhador CLT
Posted in Direito do trabalhador

Advogado aponta vantagens e desvantagens para empréstimo consignado para o trabalhador CLT

Estimated read time 4 min
Posted on 22 de abril de 202522 de abril de 2025
by Jornalismo

Embora os juros sejam mais baixos que em outro empréstimo, o valor a ser pago ainda é alto, de três…

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Papa Francisco morre aos 88 anos
Posted in Notícias

Papa Francisco morre aos 88 anos

Estimated read time 2 min
Posted on 21 de abril de 2025
by Jornalismo

Vaticano confirma falecimento do pontífice

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Boate Kiss: Supremo mantém condenação dos responsáveis pelo incêndio
Posted in Julgamento

Boate Kiss: Supremo mantém condenação dos responsáveis pelo incêndio

Estimated read time 2 min
Posted on 21 de abril de 2025
by Jornalismo

Para Segunda Turma, pretensão das defesas é apenas provocar a rediscussão da causa

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Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF
Posted in Decisão

Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF

Estimated read time 3 min
Posted on 19 de abril de 2025
by Jornalismo

A simplificação do procedimento de concessão do licenciamento ambiental apenas é legítima nos empreendimentos que comprovadamente tenham pequeno potencial ofensivo…

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Trabalho Remoto: Como as empresas podem criar políticas alinhadas à legislação trabalhista
Posted in Direito do trabalho

Trabalho Remoto: Como as empresas podem criar políticas alinhadas à legislação trabalhista

Estimated read time 2 min
Posted on 18 de abril de 2025
by Jornalismo

Saiba quais os aspectos fundamentais para garantir conformidade legal e segurança no Home Office

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O crescimento da busca por visto e cidadania portuguesa após mudança nas regras da cidadania italiana
Posted in Cidadania

O crescimento da busca por visto e cidadania portuguesa após mudança nas regras da cidadania italiana

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Posted on 17 de abril de 202517 de abril de 2025
by Jornalismo

Gabriela Rotunno, advogada especializada em cidadania fala sobre os impactos da nova legislação para os brasileiros e orienta sobre os…

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STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais
Posted in Decisão

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

Estimated read time 4 min
Posted on 16 de abril de 2025
by Jornalismo

Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades

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Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou
Posted in Direito do trabalho

Suspensão da pejotização mostra STF procurando saída do imbróglio que ele mesmo criou

Estimated read time 3 min
Posted on 15 de abril de 2025
by Jornalismo

Medida é vista como mais um lance da disputa entre o Supremo e a Justiça do Trabalho que tem como…

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Receita Saúde 2025: o que muda com o uso obrigatório e como emitir recibo digital
Posted in Tributos

Receita Saúde 2025: o que muda com o uso obrigatório e como emitir recibo digital

Estimated read time 2 min
Posted on 15 de abril de 2025
by Jornalismo

A digitalização do setor de saúde avança e, a partir de 2025, novas regras para a Receita Saúde prometem transformar…

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