Advogado dialoga sobre a boa advocacia contenciosa, que exige técnica, sensibilidade e domínio narrativo, e a mitologia, que oferece valiosas…
Autor: Jornalismo
Produtor rural afetado por enchentes obtém liminar para suspender cobrança de dívida no RS
Decisão do TJRS reconhece calamidade pública e impede negativação do nome do agricultor enquanto processo judicial estiver em curso
CFOAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
Medida reforça compromisso da advocacia com os direitos humanos e a luta contra a discriminação no exercício da profissão
Clínica veterinária deve indenizar cliente por morte de animal de estimação
A clínica foi condenada a pagar R$ 8.796,81 pelos danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais
Banco é condenado a indenizar cliente induzida a pagar boleto falso após orientação de gerente
Decisão reconheceu falha na prestação de serviço do Bradesco após cliente seguir instruções presenciais e em aplicativo que resultaram em…
STJ autoriza divórcio unilateral liminar mesmo sem contraditório
Terceira Turma considera o divórcio direito potestativo e permite sua decretação liminar com base em CPC §§ 355/356, abrindo caminho…
Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores
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Usar símbolo público em campanha eleitoral não configura abuso de poder, diz TRE-MS
Justiça Eleitoral considerou que o uso da imagem “Eu Batayporã” em materiais escolares e monumentos não configurou abuso de poder…
Vítimas de fraudes no INSS deverão ser reembolsadas em parcela única até o fim do ano
Advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o calendário para os pagamentos será apresentado na próxima semana ao STF
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