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Autor: Jornalismo

Entidades pedem veto à criação de licença indenizatória no Legislativo
Posted in Direito Administrativo

Entidades pedem veto à criação de licença indenizatória no Legislativo

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Posted on 6 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Dez organizações alertam que benefício pode gerar efeito cascata na administração pública e elevação de gastos

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OAB-GO debate impactos da tributação de dividendos na advocacia
Posted in Direito Tributário

OAB-GO debate impactos da tributação de dividendos na advocacia

Estimated read time 4 min
Posted on 5 de fevereiro de 20265 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Lei 15.270/2025 institui nova incidência tributária que afeta diretamente escritórios e sociedades de advogados

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Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos
Posted in Saúde Pública

Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

Estimated read time 2 min
Posted on 5 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Parceria visa garantir cumprimento da resolução que proíbe comercialização dos vapes em território nacional

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STJ: morte de beneficiário não favorece outro se seguro tem cotas fixas
Posted in Jurisprudência

STJ: morte de beneficiário não favorece outro se seguro tem cotas fixas

Estimated read time 4 min
Posted on 5 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Cota de beneficiário que faleceu antes do segurado deve ir para herdeiros, não para beneficiário sobrevivente

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ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas
Posted in Direito Regulatório

ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas

Estimated read time 3 min
Posted on 4 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Petrobras poderá retomar operação quando comprovar cumprimento das exigências técnicas estabelecidas pela agência

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Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
Posted in Políticas Públicas

Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção

Estimated read time 3 min
Posted on 3 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Recarga gratuita de botijão deve alcançar 15 milhões de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo

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Indústria brasileira cresce 0,6% em 2025, mas desacelera sob pressão de juros altos
Posted in Economia

Indústria brasileira cresce 0,6% em 2025, mas desacelera sob pressão de juros altos

Estimated read time 2 min
Posted on 3 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Produção industrial brasileira encerra 2025 com crescimento de 0,6%, terceiro ano consecutivo de alta, mas perde ritmo no fim do…

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Chanceleres de Brasil e EUA conversam sobre comércio e segurança
Posted in Brasil e o mundo

Chanceleres de Brasil e EUA conversam sobre comércio e segurança

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Posted on 2 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Mauro Vieira e Marco Rubio trataram também de detalhes da visita de Lula a Washington em março

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Tratado do Alto-Mar entra em vigor: entenda o que muda para o Brasil
Posted in Legislação e Meio Ambiente

Tratado do Alto-Mar entra em vigor: entenda o que muda para o Brasil

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Posted on 31 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Acordo sobre biodiversidade marinha em águas internacionais traz regras vinculantes após duas décadas de negociação

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STJ permite alteração de edital para incluir prova de títulos após provas objetivas
Posted in Jurisprudência

STJ permite alteração de edital para incluir prova de títulos após provas objetivas

Estimated read time 3 min
Posted on 31 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Decisão considerou que retificação foi necessária para adequar concurso à exigência legal da carreira

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