O ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha, por descumprimento deliberado de…
Autor: Jornalismo
A guerra de conquista: as negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia
Em artigo, o professor Ives Gandra alerta para os riscos das negociações entre Trump e Putin sem a presença da…
SUS passa a oferecer teste de DNA-HPV 100% nacional para detecção precoce do câncer do colo do útero
Por meio do programa Agora Tem Especialistas, novo teste molecular aumenta a eficiência do rastreamento e amplia o intervalo entre…
No mês do advogado nova diretoria da UASA reforça seu compromisso com a advocacia
Associação que completa dez anos é um marco de resistência e acolhimento
TCU alerta: falta marco legal e estrutura institucional para implementar Contas Econômicas Ambientais no Brasil
Auditoria revela ausência de regulamentação da Lei do Produto Interno Verde e carência de articulação entre órgãos para estruturar o…
STJ mantém prisão preventiva de torcedor acusado de emboscada que deixou mortos e um ônibus incendiado
Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, considerou legítima a medida cautelar após ataque violento entre torcidas organizadas, enquanto o vice-presidente…
A importância da investigação patrimonial em divórcios litigiosos
Em disputas de divórcio, a investigação patrimonial se mostra essencial para identificar fraudes, garantir partilha justa e proteger os direitos…
Reforma Tributária terá sistema digital 156 vezes maior que o PIX, anuncia governo
Nova plataforma, desenvolvida pelo Serpro, processará cerca de 70 bilhões de registros por ano, ampliando o armazenamento e a transparência…
O IOF e sua natureza regulatória
IOF deve ser instrumento regulatório e não arrecadatório, reforça análise jurídica de Ives Granda sobre recentes decretos presidenciais
Ministro Barroso apresenta balanço do primeiro semestre e destaca redução do acervo da Corte
Dados foram apresentados pelo presidente do STF na abertura dos trabalhos do segundo semestre