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Autor: Jornalismo

Planos de saúde podem recusar tratamento, medicamentos e atendimento?
Posted in Direito à saúde

Planos de saúde podem recusar tratamento, medicamentos e atendimento?

Estimated read time 4 min
Posted on 10 de maio de 2025
by Jornalismo

Especialista em direito de saúde diz que sim, mas recusas precisam ser alinhadas com a legislação

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Saúde mental no trabalho: nova norma obriga empresas a prevenirem riscos psicossociais a partir de maio
Posted in Direito do trabalhador

Saúde mental no trabalho: nova norma obriga empresas a prevenirem riscos psicossociais a partir de maio

Estimated read time 3 min
Posted on 8 de maio de 2025
by Jornalismo

Especialista alerta que descumprimento pode gerar penalidades e aumentar ações trabalhistas

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L.O. Baptista anuncia chegada de dois novos sócios e reforça atuação em setores estratégicos
Posted in Advocacia Escritórios

L.O. Baptista anuncia chegada de dois novos sócios e reforça atuação em setores estratégicos

Estimated read time 2 min
Posted on 7 de maio de 2025
by Jornalismo

elipe Kfuri, que passa a integrar as áreas de Infraestrutura e Energia, e Vladimir Miranda Abreu, que contribuirá com a…

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Nova versão do “Chat-JT”, a I.A da Justiça do Trabalho, agora tem integração com o PJe
Posted in IA Judiciário

Nova versão do “Chat-JT”, a I.A da Justiça do Trabalho, agora tem integração com o PJe

Estimated read time 2 min
Posted on 7 de maio de 20257 de maio de 2025
by Jornalismo

Ferramenta "Busca Processual" permite acesso direto aos dados dos processos e documentos

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Pejotização: decisão do STF visa pacificar divergências e garantir a estabilidade nas relações contratuais
Posted in Decisão

Pejotização: decisão do STF visa pacificar divergências e garantir a estabilidade nas relações contratuais

Estimated read time 4 min
Posted on 6 de maio de 2025
by Jornalismo

Para advogado, a medida é essencial para evitar decisões conflitantes e respeitar a autonomia das relações de trabalho

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A litigância predatória e os impactos no comércio varejista
Posted in Advocacia

A litigância predatória e os impactos no comércio varejista

Estimated read time 4 min
Posted on 5 de maio de 2025
by Jornalismo

Sua empresa tem enfrentado um volume crescente de ações judiciais que parecem seguir um padrão genérico, sem qualquer adaptação às…

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Prada compra Versace: concentração no mercado de luxo, riscos concorrenciais e desafios jurídicos da fusão
Posted in Direito da moda

Prada compra Versace: concentração no mercado de luxo, riscos concorrenciais e desafios jurídicos da fusão

Estimated read time 2 min
Posted on 5 de maio de 2025
by Jornalismo

Especialista diz que transações dessa magnitude em marcas de luxo envolvem questões jurídicas de grande relevância

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STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
Posted in Decisão

STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho

Estimated read time 4 min
Posted on 3 de maio de 2025
by Jornalismo

A corte confirmou a aplicação da Lei Anticorrupção, mesmo sem ter havido no caso um ato de corrupção clássica, pois…

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Fraudes no INSS: como aposentados e pensionistas podem reaver valores descontados indevidamente de forma mais rápida
Posted in INSS

Fraudes no INSS: como aposentados e pensionistas podem reaver valores descontados indevidamente de forma mais rápida

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Posted on 2 de maio de 2025
by Jornalismo

Especialistas explicam o caminho para identificar descontos não autorizados e garantir o reembolso — que pode ser em dobro, segundo…

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Dia do Trabalho: Valorização do bem-estar do trabalhador está entre os quesitos mais desejados por eles nas empresas
Posted in Direito do trabalhador

Dia do Trabalho: Valorização do bem-estar do trabalhador está entre os quesitos mais desejados por eles nas empresas

Estimated read time 4 min
Posted on 1 de maio de 2025
by Jornalismo

Segundo levantamento, o nível de satisfação dos trabalhadores é mais alto em empresas que oferecem programas de atenção ao bem-estar,…

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