Poucos regimes laborais são tão discutidos e emblemáticos quanto o Regime de Trabalho Militar, devido à enorme nuvem de poeira…
Autor: Felipe Homsi
Lei que implementa o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos é sancionada pela Presidência da República com vetos
Foi publicada no Diário da União, nessa terça-feira (28), a Lei nº 14.382/22 (fruto da conversão da Medida Provisória nº…
Escritório Teodoro, Coloca & Cormarc expande atuação em território nacional e inaugura nova unidade em Santa Catarina
Banca é referência em áreas como direitos médico, do agronegócio, terceiro setor e na concessão de portos e aeroportos brasileiros
Saiba o que muda com as novas legislações nutricionais de alimentos
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor
O despreparo do Judiciário diante de casos envolvendo vulneráveis
Carolina McCardell e Celia Godoy Nakamura, sócias do escritório McCardell & Godoy Advogadas, especializado em Direito de Família A exposição…
Entidades protocolam ação no STF em defesa do Aborto Legal
Na tarde desta quarta-feira, dia 29 de junho, o advogado Henderson Fürst, em nome da Sociedade Brasileira de Bioética, da…
Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias
“A Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, cujo objeto…
KPMG abre inscrições para prêmio internacional de startups
A KPMG anuncia o lançamento da premiação internacional “Global Tech Innovator 2022”. A iniciativa tem como propósito reconhecer startups inovadoras…
Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista
Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro…
Ação junto ao STF tenta barrar ampliação de até 20 mil vagas em cursos de medicina no Brasil
Na primeira quinzena de junho, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação protocolada pela Associação de Universidades Particulares (ANUP), que…