Livro apresenta panorama de algumas das principais plataformas de resolução online de conflitos que operam no país A FGV Editora…
Autor: Felipe Homsi
Novos cursos de medicina exigem do STF serenidade para decidir em favor do país
A escassez de profissionais da medicina no Brasil não é uma novidade. Sabemos que o número de vagas para universidades…
Assédio sexual e importunação sexual são a mesma coisa?
As denúncias de assédio sexual contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reaqueceram o debate em torno deste…
Nova tributação dos Policiais Militares é abusiva
Poucos regimes laborais são tão discutidos e emblemáticos quanto o Regime de Trabalho Militar, devido à enorme nuvem de poeira…
Lei que implementa o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos é sancionada pela Presidência da República com vetos
Foi publicada no Diário da União, nessa terça-feira (28), a Lei nº 14.382/22 (fruto da conversão da Medida Provisória nº…
Escritório Teodoro, Coloca & Cormarc expande atuação em território nacional e inaugura nova unidade em Santa Catarina
Banca é referência em áreas como direitos médico, do agronegócio, terceiro setor e na concessão de portos e aeroportos brasileiros
Saiba o que muda com as novas legislações nutricionais de alimentos
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor
O despreparo do Judiciário diante de casos envolvendo vulneráveis
Carolina McCardell e Celia Godoy Nakamura, sócias do escritório McCardell & Godoy Advogadas, especializado em Direito de Família A exposição…
Entidades protocolam ação no STF em defesa do Aborto Legal
Na tarde desta quarta-feira, dia 29 de junho, o advogado Henderson Fürst, em nome da Sociedade Brasileira de Bioética, da…
Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias
“A Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, cujo objeto…