Reforma do Código Civil: Assinatura digital ganha importância no cenário brasileiro e fará parte da iniciativa

Com projeção de crescimento de 36,2% até 2030 e faturamento de 40 bilhões de dólares, de acordo com levantamento da Grand View Research, a assinatura digital tem desempenhado papel importante no cenário de negócios brasileiro. Tanto isso é verdade que, recentemente, uma comissão de juristas encaminhou ao Senado um anteprojeto de revisão do Código Civil englobando tópicos como o direito digital, com medidas específicas para esse setor.

Para Getúlio Santos, CEO da ZapSign, startup de assinatura de documentos por meios digitais, isso só reforça o quanto a assinatura eletrônica se faz presente e é fundamental para as companhias e indivíduos do Brasil. “Além da economia de recursos, já que não são necessários mais gastos com impressão, deslocamentos, armazenamento e gerenciamento de cada registro, a medida também é sustentável, já que contribui com a economia de 95% na emissão de CO² e 90% do consumo de água, ambos gerados pela produção do papel”, explica o CEO.

Contudo, o profissional reforça que, no anteprojeto apresentado ao Senado, que deve ser avaliado pelo presidente Rodrigo Pacheco em breve, a proposta, entre outras finalidades, é proteger direitos e promover um ambiente online mais seguro. “Embora ainda não tenha tido acesso à versão final do anteprojeto, tudo indica que a revisão do Código Civil, trará a redação da lei 14.063 de 2020 para o Código Civil, mantendo as três principais modalidades de assinatura eletrônicas: simples, avançada e qualificada”.

Para exemplificar a variedade da utilização da assinatura digital, Santos traz dados de sua própria plataforma. “ Para termos uma ideia, no ano passado, 28% dos documentos utilizaram métodos avançados de autenticação, sendo 56% solicitando foto, 85% exigindo selfie para validação e 20% validando CPF. Em 2024, houve um aumento de 33% no volume de assinaturas com foto de documento, além de um crescimento de 47% no volume de selfie e 76% nas validações de CPF”, pontua.

O CEO defende que, caso o anteprojeto vá para frente, a tendência é que a assinatura digital ganhe cada vez mais corpo no Brasil. “A modalidade já está bastante difundida por aqui, já que atestamos um crescimento de mais de 140% no número de documentos assinados mensalmente em 2023. As empresas brasileiras estão cada vez mais investindo na digitalização de seus processos e as assinaturas eletrônicas são uma parte importante dessa transformação, pois permitem a elas simplificar e automatizar seus processos de assinatura.”, finaliza.

Sobre a ZapSign

Criada em 2020, a startup brasileira ZapSign permite às empresas enviar documentos para serem assinados por meio de aplicativos de mensagens, como WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal de comunicação. Com mais de 1 milhão de usuários ativos cadastrados (entre assinaturas gratuitas e premium) e mais de 30 milhões de documentos já assinados, a plataforma apresenta interface simples e intuitiva, além de excelente custo-benefício. Dentre os clientes, estão algumas das maiores empresas do país, como Itaú, Grupo GPA, Greenpeace, L’Oréal Brasil, Unimed e Rappi. Iniciou seu processo de internacionalização em 2021 e, atualmente, conta com clientes em 21 países. Faz parte da Truora, eleita a quarta melhor startup para jovens trabalharem no Brasil, segundo o ranking Employer for Youth (EFY).