Especialista do Serur Advogados alerta que a norma de taxação de produtos importados ainda precisa detalhar os procedimentos para o…
Dia das mães – O domingo trabalhado é compensado ou contabilizado como hora extra?
Com a proximidade do Dias das Mães, além das celebrações e homenagens, muitos brasileiros se questionam a respeito do domingo…
Herança Digital ainda gera incertezas no Brasil
Herança Digital está em pauta e ganhou força em meio à discussão relativa ao espólio da cantora Marília Mendonça, que…
Demissão silenciosa traz prejuízos às empresas e funcionários
Especialista explica que funcionários com esse comportamento tendem a não evoluir profissionalmente e as empresas obtém resultados medianos
Decisão do TJBA reforça a regionalização no saneamento básico
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia declarou inconstitucional lei do Município de Mata de São João que criava…
STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do…
TRT/SP rejeita desconsideração da personalidade jurídica de sociedade anônima
Especialista explica que desconsideração de personalidade jurídica de sociedade anônima somente seria possível se a houvesse prova cabal de que…
TRT/SP nega pedido de adicional por acúmulo de função
O juiz da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente o pedido de um trabalhador que havia sido…
Consumidor ganha indenização por golpe praticado por taxistas
A Justiça de São Paulo julgou procedente o pedido de recebimento de uma indenização para um consumidor que foi vítima…
Bandeira de Mello assume novo mandato como ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça
Luiz Fernando Bandeira de Mello foi eleito nesta terça-feira (28/03) e se manterá licenciado da banca para se dedicar ao…