Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre
Como investidores podem se proteger de falências
O ano de 2023 está sendo desafiador para as empresas que se beneficiaram nos anos anteriores com a obtenção de…
A possibilidade da dispensa sem justa causa e o julgamento do tema pelo STF
Está novamente em pauta no STF, o tema da possibilidade ou não da dispensa, pelo empregador, sem justo motivo de…
Greenwashing e as práticas ESG no mercado financeiro
A sigla ESG significa “Environmental, Social, Governance” equivale à ASG, isto é, “Ambiental, Social, Governança”. A agenda ESG representa o…
‘Todas as famílias felizes se parecem’
O dia 15 de maio, dia internacional das famílias, foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993. A…
A cessação da eficácia de cautelares antecedentes: A Nova Lei 14.550/2023 criou uma exceção ao art. 309 do CPC?
As medidas cautelares são instrumentos processuais que visam garantir a efetividade do processo principal, assegurando a proteção dos direitos em…
Na dúvida: case!
Ao se relacionar de forma afetuosa com alguém, é imprescindível refletir sobre o regime de bens que melhor se adequa…
Em visita à Espanha e Portugal, Lula discute acordos que podem fomentar área de infraestrutura brasileira
Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista…
Em busca de autorregulação, indústria da raspagem de dados discute princípios éticos
A Ethical Web Data Collection Initiative (EWDCI), um consórcio internacional liderado pela indústria de coletores de dados da web focados…
Benefícios da não apresentação de recurso pela procuradoria geral da fazenda nacional/vantagens para união e sociedade
Leia o artigo do advogado Victor Hugo Siqueira Lotterman