Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Ambiental, participa do Diálogo Técnico Global Stocktake (GST) para mostrar o importante papel do…
Decisão do STJ é retrocesso para pacientes e aumentará ações contra SUS, avalia especialista
Para advogado Idalvo Matos, decisão provocará aumento de ações judiciais exigindo tratamentos do SUS: só quem ganha são os planos
Marco Legal de Garantias, aprovado na Câmara dos Deputados, reforça a possibilidade de penhora de bens de família
Projeto de Lei nº 4188/2021, aprovado pela Câmara na semana passada, não altera a possibilidade de penhora de bens que…
Municípios não cuidam de suas empresas
Confira o artigo do advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros
Liberdade em Foco discute judicialização da política e a politização da justiça
Márcio Coimbra recebeu o cientista político Paulo Kramer para conversar sobre um dos assuntos que provocam mais conflitos entre judiciário…
Mercado de cessão de créditos judiciais cresce e faz startup projetar intermediação de R$ 10 milhões em ações em 2022
Por meio de tecnologia desenvolvida para instrumentalizar e facilitar a operação, plataforma Digcap conecta vendedores de ações judiciais e seus…
Ações trabalhistas: a importância de distinguir bens pessoais e corporativos
Confira o artigo de Thais Loss da Veiga
Brasileiros que estudaram nos EUA ano passado têm até o dia 15 de junho para entregar declaração
Ausência de declaração pode render pena de os dias de presença física virem a ser considerados para fins de determinação…
Projeto de Lei visa retirar o caráter periculoso no transporte de combustível em tanques para consumo próprio dos veículos.
Se aprovada, a norma permitirá uma redução do custo logístico do transporte rodoviário de cargas, explica Juarez Camargo de Almeida…
Relações poliafetivas ainda esbarram na falta de legislação para reconhecimento da justiça brasileira
Especialista da Schiefler Advocacia dá orientações que asseguram direitos para quem vive uma união com três ou mais pessoas