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Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia
Posted in Direito do consumidor

Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia

Estimated read time 3 min
Posted on 27 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre…

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Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Posted in Direito da mulher

Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade

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Posted on 25 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que,…

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Mais um passo em favor da regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação sobre criptoativos
Posted in Criptoativos

Mais um passo em favor da regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação sobre criptoativos

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Posted on 24 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

A CVM publicou no último dia 11 o Parecer de Orientação nº 40, que consolida o entendimento da autarquia sobre…

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Tecnologias emergentes ainda têm penetração inferior a 50% no setor jurídico
Posted in Advocacia Mercado

Tecnologias emergentes ainda têm penetração inferior a 50% no setor jurídico

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Posted on 21 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

A pesquisa Hype Cycle para Tecnologias Jurídicas e de Conformidade, que acaba de ser divulgada pelo Gartner, trouxe como principal…

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Instituto Cerqueira Leite promoverá Aulão Show para quem vai prestar exame da OAB
Posted in Eventos Exame da Ordem

Instituto Cerqueira Leite promoverá Aulão Show para quem vai prestar exame da OAB

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Posted on 21 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Iniciativa será no dia 22 de outubro

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Pis/Cofins monofásico sobre produtos adquiridos para revenda
Posted in Opinião

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Posted on 20 de outubro de 202220 de outubro de 2022
by Dalmo Jacob do Amaral Júnior

Leia o artigo do advogado tributarista Dalmo Jacob do Amaral Júnior

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Dia Mundial da Bioética em 2022 no Brasil. O que celebrar?
Posted in Direito da Saúde

Dia Mundial da Bioética em 2022 no Brasil. O que celebrar?

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Posted on 19 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a…

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Petronect investe em plano de reformulação com foco no fortalecimento da marca e excelência de atendimento
Posted in Inovação

Petronect investe em plano de reformulação com foco no fortalecimento da marca e excelência de atendimento

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Posted on 17 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Petronect iniciou uma série de ações estratégicas para sair da posição de mero “cumpridor das obrigações contratuais”

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Goiás se despede do médico Dalmo Jacob do Amaral, reconhecido pelo seu profissionalismo e ética
Posted in Homenagem

Goiás se despede do médico Dalmo Jacob do Amaral, reconhecido pelo seu profissionalismo e ética

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Posted on 14 de outubro de 2022
by Jornalismo

Com uma história brilhante na medicina goiana, o médico Dalmo Jacob do Amaral deixará na memória dos seus familiares, amigos…

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Feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito nos EUA estará no Brasil em outubro
Posted in Estude nos EUA Eventos

Feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito nos EUA estará no Brasil em outubro

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Posted on 13 de outubro de 202213 de outubro de 2022
by Jornalismo

EducationUSA LL.M Tour promove o maior evento para aprimoramento de carreiras no setor

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