Tema 118 é um dos julgamentos que poderão ser afetados pela "quebra" de julgamentos
São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente em evento debatendo temas de interesse da sociedade no segmento portuário
Decisão define que efeitos de liminar em recuperação judicial da Americanas não atingem operações já realizadas
Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2…
Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários
Leia o artigo de Eduardo Bonates
Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista
Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta…
Advogada Joyceane Bezerra é a única mulher indicada na lista tríplice para cargo efetivo no TRE-CE
Decisão final caberá ao Presidente Lula, que indicará o escolhido para a vaga
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco
Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?
Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso
FGV Direito Rio promove curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Aulas serão mediadas por tecnologia em tempo real e são abertas a interessados de todo país
Recuperação Judicial das Americanas se diferencia de outras por conta da acelerada deterioração da situação financeira da empresa, diz especialista
Sócia de Reestruturação e Insolvência do Cescon Barrieu Advogados ressalta que o caso será um dos primeiros grandes testes após…