Mercado de Carbono – Regulamentação Setorial; Reforma Tributária e Regimes Fiscais Especiais; Investimento Estrangeiro e Direito de Propriedade – Proteções…
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da…
A Medida Provisória nº 1.151/2022 e alterações legais propostas para as Concessões Florestais
No final de 2022 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.151/2022 que alterou, entre outras leis, a Lei Federal…
Recuperação judicial, como funciona e para o que serve?
Tatiana Lowenthal do escritório Carvalho e Cavalheiro explica sobre esse processo
Está pensando em se aposentar? Fique atento às novas regras da aposentadoria em 2023
A reforma da Previdência, em 2019, trouxe as famosas regras de transição. Para 2023, são previstas três mudanças, que já…
A redução do ICMS-Energia e a “vitória” do contribuinte
Leia o artigo do advogado tributarista e cível Ricardo Costa dos Santos, especialista em Direito do Agronegócio
AASP promove curso na área de Direito do Trabalho
O curso poderá ser realizado na modalidade presencial ou pela internet. A coordenação é do advogado Carlos Augusto Marcondes de…
Envolvidos em vandalismo no DF terão dificuldades para desvincular nomes da expressão ‘terrorista’
Se é verdade que uma imagem vale mais do que mil palavras, também é fato que muitas vezes aquilo que…
Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas
Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às…
STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
Matéria que STF analisará pode alterar regras na relação empregador e colaborador