À medida que o poder dos influenciadores digitais cresce, cresce também o debate sobre sua responsabilidade legal em relação à…
Empresas terão mais prazo para realizar suas compensações tributárias
Advogado fala sobre o impacto do prazo de compensação de créditos tributários e decisões recentes que beneficiam empresas
O que é o Trabalho Intermitente que está em pauta no STF?
Modelo de trabalho enfrenta questionamentos no STF enquanto ações trabalhistas sobre o tema crescem 116%; entenda as diferenças em relação…
Contribuintes ganharam mais prazo para negociar dívidas tributárias
Receita anunciou a prorrogação do Programa Litígio Zero 2024 e a expectativa é que a adesão também movimente a economia
“Saneamento básico é saúde”, afirma TCU
Corte que acompanha a evolução do marco legal do setor emitiu documento com considerações importantes sobre o acesso da população…
Visto EB-2 possibilita que tatuadores e micropigmentadores expandam suas carreiras nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, técnicas inovadoras e a capacidade de agregar valor ao mercado…
Exigência de comum acordo coloca dissídios entre a utopia e a desobediência constitucional
Ao estabelecer o prazo de 15 dias para receber contribuições a respeito de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
Proteção do patrimônio familiar ganha relevância com novas propostas de alteração no Código Civil
"As famílias devem estar atentas para garantir que seus interesses sejam resguardados de forma eficiente e segura", diz especialista
Juiz notifica XP em processo movido por Marcia Goldschmidt
Corretora causou um prejuízo de mais de R$16 milhões a apresentadora
Correspondência Jurídica não é mais renda extra
Por Priscila Pinheiro, especialista em Direito do Trabalho, CEO e cofundadora da plataforma Correspondente Dinâmico