Por Dalmo Jacob do Amaral Junior, advogado tributarista
Um devedor de condomínio pode perder seu imóvel?
Advogada orienta sobre débitos de cotas de condomínio e a possibilidade de perda de imóvel do devedor
Novas regras na Justiça do Trabalho reduzem o alcance das instâncias superiores
Mudança, que deve valer a partir de fevereiro, não diminui o número de recursos no rito processual trabalhista, mas altera…
A casa de Gusttavo Lima quase caiu: o que isso tem a nos ensinar?
Foi impossível que não se soubesse do caso. Gusttavo Lima – cantor, empresário e, agora, presidenciável (a que ponto chegamos?)…
5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será no dia 31 de março e as inscrições estão abertas
O evento acontecerá em São Paulo e também será transmitido online.
“Abuso de poder”: Juíza anula sanções de município de Goiás a vencedora de licitação por atraso de areia
Decisão entendeu que administração de Goianira impôs multa e suspensão de participar de licitação, mas não abriu processo administrativo específico…
Justiça relativiza impenhorabilidade e mantém bloqueio de 30% de seguro-desemprego de devedor
Decisão judicial equilibra direitos do credor e proteção da subsistência do devedor em caso de seguro-desemprego
STF avalia inclusão de alunos EAD no programa Pé-de-Meia
Proibição da inscrição de candidatos oriundos de cursos à distância é preconceituosa e atinge as áreas mais carentes na formação…
Polêmica do mototáxi por aplicativo em SP atropela indefinição do STF
TRT participa de reunião com Prefeitura antes do supremo decidir se o assunto é de competência civil ou trabalhista
Reforma tributária pode elevar imposto sobre consumo e setor de serviços será o mais afetado
Especialistas alertam que a proposta de simplificação pode pesar no bolso da população e aumentar desigualdade