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Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda
Posted in Direito do consumidor

Pix Automático torna-se obrigatório a partir desta segunda

Estimated read time 4 min
Posted on 13 de outubro de 2025
by Jornalismo

Ferramenta substitui débito automático e boletos, permitindo pagamentos recorrentes com autorização única; Banco Central estima beneficiar 60 milhões de brasileiros

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Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação
Posted in Tecnologias

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Estimated read time 3 min
Posted on 13 de outubro de 202513 de outubro de 2025
by Jornalismo

Consulta pública ficará aberta até 29 de outubro para coletar contribuições da sociedade sobre desenvolvimento e uso responsável da inteligência…

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Emprego informal: como reconhecer e garantir seus direitos
Posted in Opinião

Emprego informal: como reconhecer e garantir seus direitos

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Posted on 12 de outubro de 2025
by Jornalismo

Advogada Bianca Ribeiro explica como trabalhador pode ter vínculo empregatício reconhecido pela Justiça mesmo sem registro em carteira e quais…

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Projeto do Piauí sobre IA é selecionado para prêmio da Unesco
Posted in Tecnologia

Projeto do Piauí sobre IA é selecionado para prêmio da Unesco

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Posted on 12 de outubro de 2025
by Jornalismo

Programa transforma inteligência artificial em disciplina obrigatória e beneficia mais de 90 mil alunos em 540 escolas públicas do estado

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Se eu renunciar à herança e surgirem outros bens: Ainda tenho direito?
Posted in Opinião

Se eu renunciar à herança e surgirem outros bens: Ainda tenho direito?

Estimated read time 2 min
Posted on 11 de outubro de 2025
by Jornalismo

Advogado orienta que, antes de tomar a decisão de renunciar, é fundamental avaliar com cuidado os possíveis desdobramentos

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Lula anuncia programa de habitação para classe média; veja as regras
Posted in Direito imobiliário

Lula anuncia programa de habitação para classe média; veja as regras

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Posted on 10 de outubro de 2025
by Jornalismo

Novo modelo de crédito imobiliário reestrutura uso da poupança e eleva limite de financiamento para R$ 2,25 milhões; famílias com…

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CAMARB anuncia a abertura da XVI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial com homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck
Posted in Convite

CAMARB anuncia a abertura da XVI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial com homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck

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Posted on 9 de outubro de 20259 de outubro de 2025
by Jornalismo

Evento reunirá quase mil estudantes de direito do Brasil e do exterior e profissionais do setor jurídico em São Paulo,…

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Anvisa suspende venda de 69 cosméticos capilares e produtos com ozônio
Posted in Direitos do consumidor

Anvisa suspende venda de 69 cosméticos capilares e produtos com ozônio

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Posted on 9 de outubro de 2025
by Jornalismo

Produtos da Cosmoética, Truss e Ozonteck foram proibidos por falta de registro adequado ou alegação irregular de atividade farmacológica

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“Criança não gasta isso”? O mito usado por milionários para reduzir pensão alimentícia
Posted in Opinião

“Criança não gasta isso”? O mito usado por milionários para reduzir pensão alimentícia

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Posted on 8 de outubro de 2025
by Jornalismo

Advogada Amanda Cunha analisa como o argumento falacioso desconsidera o dever de garantir padrão de vida compatível com a realidade…

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MDS notifica 177 mil famílias para devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente
Posted in Direito previdenciário

MDS notifica 177 mil famílias para devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

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Posted on 8 de outubro de 2025
by Jornalismo

Montante total a ser devolvido é de R$ 478,8 milhões; beneficiários do Bolsa Família e pessoas vulneráveis estão fora da…

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