Associação que completa dez anos é um marco de resistência e acolhimento
TCU alerta: falta marco legal e estrutura institucional para implementar Contas Econômicas Ambientais no Brasil
Auditoria revela ausência de regulamentação da Lei do Produto Interno Verde e carência de articulação entre órgãos para estruturar o…
STJ mantém prisão preventiva de torcedor acusado de emboscada que deixou mortos e um ônibus incendiado
Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, considerou legítima a medida cautelar após ataque violento entre torcidas organizadas, enquanto o vice-presidente…
A importância da investigação patrimonial em divórcios litigiosos
Em disputas de divórcio, a investigação patrimonial se mostra essencial para identificar fraudes, garantir partilha justa e proteger os direitos…
Reforma Tributária terá sistema digital 156 vezes maior que o PIX, anuncia governo
Nova plataforma, desenvolvida pelo Serpro, processará cerca de 70 bilhões de registros por ano, ampliando o armazenamento e a transparência…
O IOF e sua natureza regulatória
IOF deve ser instrumento regulatório e não arrecadatório, reforça análise jurídica de Ives Granda sobre recentes decretos presidenciais
Ministro Barroso apresenta balanço do primeiro semestre e destaca redução do acervo da Corte
Dados foram apresentados pelo presidente do STF na abertura dos trabalhos do segundo semestre
STJ consolida jurisprudência sobre limites e garantias dos cartórios extrajudiciais
Tribunal define responsabilidades financeiras, vedação ao nepotismo póstumo e obrigação de transparência na gestão das serventias delegadas
Brasil sai do Mapa da Fome da ONU e tem estratégia reconhecida como exemplo mundial de combate à fome
Programa Alimenta Cidades é destacado por levar comida de qualidade a milhões de brasileiros e fortalecer a agricultura familiar nas…
Justiça de Alagoas nega indenização por suposta negativação indevida no SCR do Banco Central
A 3ª Vara Cível de Maceió concluiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito do Bacen não configurou…