A Associação tem atuação nacional e representa de provedores regionais de internet em discussões junto ao governo, órgãos reguladores e…
LGPD: O impacto das decisões judiciais após quatro anos de vigência no Brasil
Essas decisões têm moldado a interpretação da legislação e sua aplicação prática, abordando temas como vazamento de dados, responsabilidades de…
Presidente do TST defende pacificação de entendimento sobre relação entre motoristas e plataformas digitais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da audiência pública promovida pelo STF nesta segunda e terça-feira (9 e…
TJGO absolve homem acusado de violência doméstica que seria morto a mando da esposa, após briga em condomínio de luxo em Goiânia
Justiça considerou insuficientes as provas apresentadas contra o réu
Advogado revela como evitar fraudes e proteger seu patrimônio ao investir em centros regionais com o visto EB-5
Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é essencial que o investidor escolha cuidadosamente os profissionais com quem vai trabalhar
Polêmica do avião: Passageiro é obrigado a trocar assento em alguma situação?
Se você paga uma taxa extra para escolher seu assento você tem direito a usá-lo e a cessão é opcional,…
Posição Atual do TJSP Sobre Cobertura de Medicamentos e Tratamentos Por Planos de Saúde
Entenda como o TJSP está redefinindo a relação entre consumidores e planos de saúde após novas regras
A PEC da redução da jornada de trabalho: um caminho para o engessamento econômico?
Por Dalmo Jacob do Amaral Júnior, advogado tributarista
Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF
Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca…
STF barra lei do RJ sobre transporte gratuito de animais em aviões e evita caos regulatório no setor aéreo
Segundo Rafael Verdant, decisão previne que outros estados sejam incentivados a criar legislações similares, comprometendo a harmonia normativa