O ministro Gilmar Mendes ordenou reforço na formação de magistrados e atualizações regulatórias à CMED após relatos de descumprimento das…
TRT-GO recusa pedido para oficiar casas de apostas online em execução trabalhista
A Segunda Turma considerou desproporcional oficiar plataformas de apostas virtuais sem indícios concretos de crédito vinculados ao devedor executado
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
TSE confirma devolução de R$ 1,55 milhão exigida do partido Cidadania por uso irregular do Fundo Partidário
Por maioria, o Tribunal manteve a determinação para que o partido devolva recursos mal comprovados e destine R$ 382 mil…
STJ mantém prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos acusado de exploração de menores
O ministro Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus e reforçou que há indícios graves de exploração sexual de adolescentes em…
Revogação do 0303 pela Anatel amplia riscos de abusos e golpes, avalia especialista
Para advogado Stefano Ribeiro Ferri, medida retira previsibilidade do consumidor, fragiliza a proteção legal e favorece interesses do telemarketing em…
STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir liminar sobre nepotismo
O ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha, por descumprimento deliberado de…
A guerra de conquista: as negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia
Em artigo, o professor Ives Gandra alerta para os riscos das negociações entre Trump e Putin sem a presença da…
SUS passa a oferecer teste de DNA-HPV 100% nacional para detecção precoce do câncer do colo do útero
Por meio do programa Agora Tem Especialistas, novo teste molecular aumenta a eficiência do rastreamento e amplia o intervalo entre…
TSE mantém indeferimento do registro de candidatura a vereador de Bragança Paulista (SP)
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a inelegibilidade de candidato condenado por importunação sexual, anulando sua candidatura…