Decisão de Goiânia afasta exigência da CEF de aposentadoria do INSS para acionar seguro habitacional; juíza determina perícia e reconhece…
Brasil tem 23 partidos políticos em formação para disputar as Eleições de 2026
TSE exige registro de estatuto seis meses antes do pleito e apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos da última…
STJ: Rescisão por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
Terceira Turma decide que contrato deve ser mantido até rescisão formal com aviso prévio de 60 dias, mesmo quando empresa…
Banco Will: entenda como funciona a liquidação extrajudicial e os impactos da medida
BC decretou liquidação após descumprimento com Mastercard e vínculo com Banco Master; FGC pagará R$ 46,9 bilhões aos investidores, mais…
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça por inconstitucionalidade
Ministério da Igualdade Racial aciona OAB, DPU repudia medida e UNE anuncia ação judicial; lei sancionada por Jorginho Mello pode…
Licença-maternidade e paternidade de servidores federais só começa após alta hospitalar em caso de internação
Parecer JM10 da AGU, aprovado por Lula, torna regra obrigatória para toda administração pública federal; mudança garante convivência familiar e…
Arrecadação federal bate recorde de R$ 2,89 trilhões em 2025
Receita Federal registra maior arrecadação da série histórica com crescimento real de 3,75%; IOF, bets e rendimentos do exterior impulsionam…
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio terá palestra inaugural com ministro Luiz Fux
Evento será no dia 30 de março, em São Paulo, e discutirá, entre outros temas, crédito para o agro, gestão…
Banco Master, a custódia “VIP” das provas e a inversão silenciosa da cadeia de custódia
Quando a exceção começa a substituir a técnica
Eleições 2026: o calendário que antecipa a disputa e organiza a democracia
*Por Glauco Borges As eleições gerais de 2026 já começaram, ao menos no papel. Embora a ida às urnas esteja…