Leilão está marcado para 30 de março de 2026 com lance mínimo de R$ 932 milhões; modelo validado pelo TCU…
Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria
Pacto pela Democracia reúne mais de 200 organizações e critica tramitação acelerada na Câmara; carta alerta para riscos políticos e…
Mato Grosso terá protagonismo na nova gestão nacional do IBAJUD
Breno Miranda assume superintendência, Luiz Alexandre Cristaldo a vice-presidência e Marco Aurélio Mestre Medeiros a diretoria administrativa do IBAJUD para…
Dezembro Verde 2025 – mês de combate ao abandono de animais
OAB-GO, Polícia Civil e Gerência de Projetos e Bem-Estar Animal (GPBEA) apresentam campanha conjunta
Direito de arrependimento nas compras online: já passou da hora de repensar o prazo de 7 dias?
Por Andrea Mottola, advogada especialista em Direito do Consumidor e Direito Digital.
Ibama é condenado a indenizar pela morte de 1.480 tartarugas da Amazônia durante transporte a criadouro
TRF1 mantém sentença que determina pagamento de danos materiais e R$ 100 mil por dano moral coletivo; morte dos animais…
Obras de Matisse e Portinari são roubadas da Biblioteca Mário de Andrade em São Paulo
Dois homens armados renderam seguranças e levaram 13 gravuras da exposição que encerrava ontem; câmeras de segurança registraram a ação…
Recuperação judicial volta ao centro das estratégias empresariais diante da pressão econômica
Por Lina Irano Friestino, advogada da área cível do Lassori Advogados
EUA planejam expandir proibição de viagens para mais de 30 países
Secretária de Segurança Interna anuncia ampliação de restrições a imigrantes e não imigrantes; medida afeta turistas, estudantes e viajantes a…
Congresso Nacional aprova LDO 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Texto estabelece diretrizes para orçamento do próximo ano e segue para sanção presidencial; limite de despesas calculado em R$ 2,43…