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STJ define composição da nova Comissão Gestora de Precedentes e Jurisprudência
Posted in Judiciário

STJ define composição da nova Comissão Gestora de Precedentes e Jurisprudência

Estimated read time 4 min
Posted on 30 de outubro de 2025
by Jornalismo

Cogepac reúne atribuições de duas comissões extintas e terá papel estratégico na consolidação de precedentes qualificados e julgamento de recursos…

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Nova lei fortalece combate ao crime organizado e proteção de agentes públicos
Posted in Segurança Pública

Nova lei fortalece combate ao crime organizado e proteção de agentes públicos

Estimated read time 4 min
Posted on 30 de outubro de 2025
by Jornalismo

Lei 15.245/2025 tipifica novos crimes, aumenta penas e estabelece proteção a autoridades judiciais, membros do MP e forças de segurança

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Exportação de maquinário brasileiro cresce mesmo com tarifaço
Posted in Economia

Exportação de maquinário brasileiro cresce mesmo com tarifaço

Estimated read time 4 min
Posted on 29 de outubro de 2025
by Jornalismo

Setor registrou alta de 1,8% em setembro apesar de tarifas dos EUA; Argentina se destaca com aumento de 44,3% nas…

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Instituto de Direito Coletivo lança cartilha sobre Assessorias Técnicas Independentes
Posted in Direito Coletivo

Instituto de Direito Coletivo lança cartilha sobre Assessorias Técnicas Independentes

Estimated read time 2 min
Posted on 29 de outubro de 2025
by Jornalismo

Material inédito apresenta conceitos, fundamentos jurídicos e boas práticas para qualificar participação de comunidades atingidas em processos de reparação coletiva

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Ato cooperativo ou operação de crédito? Análise funcional da natureza dos contratos de cooperativas na recuperação judicial à luz das CPRs financeiras e da jurisprudência do STJ
Posted in Opinião

Ato cooperativo ou operação de crédito? Análise funcional da natureza dos contratos de cooperativas na recuperação judicial à luz das CPRs financeiras e da jurisprudência do STJ

Estimated read time 7 min
Posted on 28 de outubro de 2025
by Jornalismo

Por Suzimaria Maria de Souza Artuzi. Administradora Judicial e Advogada Especialista em Direito Empresarial

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Recupera-MS e o fortalecimento da cultura de reestruturação empresarial no Brasil
Posted in Opinião

Recupera-MS e o fortalecimento da cultura de reestruturação empresarial no Brasil

Estimated read time 3 min
Posted on 28 de outubro de 2025
by Jornalismo

Por Marco Aurélio Mestre Medeiros

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Camex prorroga medidas antidumping contra China, EUA e Alemanha
Posted in Comércio Exterior

Camex prorroga medidas antidumping contra China, EUA e Alemanha

Estimated read time 3 min
Posted on 27 de outubro de 2025
by Jornalismo

Objetivo é proteger os produtores brasileiros

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Testes nucleares deixaram impactos em leitos de rios no interior de SP
Posted in Meio ambiente

Testes nucleares deixaram impactos em leitos de rios no interior de SP

Estimated read time 7 min
Posted on 26 de outubro de 202526 de outubro de 2025
by Jornalismo

Pesquisa da USP encontrou resquícios de radioatividade no Rio Ribeira, provenientes de testes realizados nos anos 1960; concentrações não oferecem…

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Prévia da inflação marca 0,18% em outubro; alimentos caem pelo 5º mês
Posted in Economia

Prévia da inflação marca 0,18% em outubro; alimentos caem pelo 5º mês

Estimated read time 4 min
Posted on 24 de outubro de 2025
by Jornalismo

IPCA-15 desacelera em relação a setembro, pressionado por combustíveis; no acumulado de 12 meses, índice soma 4,94%, ainda acima da…

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Guia auxilia adolescentes a fazerem uso seguro da internet
Posted in Direito Digital

Guia auxilia adolescentes a fazerem uso seguro da internet

Estimated read time 4 min
Posted on 23 de outubro de 202523 de outubro de 2025
by Jornalismo

Material gratuito foi elaborado após escutas com jovens de todo o Brasil e aborda temas como privacidade, cyberbullying, saúde mental…

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