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STF julgará ação que obriga Congresso a editar lei que uniformiza a cobrança de ICMS sobre combustíveis
Posted in Tributos

STF julgará ação que obriga Congresso a editar lei que uniformiza a cobrança de ICMS sobre combustíveis

Estimated read time 5 min
Posted on 8 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Advogado destaca relevância do tema, em especial em meio à pandemia da Covid-19

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Financiamento de carro é a terceira principal dívida dos brasileiros; advogada explica como evitar apreensão do veículo
Posted in Dívidas

Financiamento de carro é a terceira principal dívida dos brasileiros; advogada explica como evitar apreensão do veículo

Estimated read time 3 min
Posted on 8 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (Peic), o financiamento de carro representa 11,6% da dívida das famílias brasileiras. Advogada Sílvia…

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Por que os brasileiros são capazes de obter visto EB2-NIW e imigrar para os EUA
Posted in Opinião

Por que os brasileiros são capazes de obter visto EB2-NIW e imigrar para os EUA

Estimated read time 4 min
Posted on 8 de fevereiro de 202210 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Leia o artigo da advogada Patrícia Landsmann

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Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos
Posted in Justiça

Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos

Estimated read time 3 min
Posted on 8 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Judiciário autorizou a emissão do registro tardio do documento de identidade

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Instituto Jô Clemente expande o serviço de inclusão profissional pelo Brasil
Posted in Social

Instituto Jô Clemente expande o serviço de inclusão profissional pelo Brasil

Estimated read time 4 min
Posted on 8 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Por meio de parcerias com empresas e com o poder público, a organização realizou a inclusão de 31 pessoas com…

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O “Plano” no regime de centralização das execuções
Posted in Opinião

O “Plano” no regime de centralização das execuções

Estimated read time 5 min
Posted on 7 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Leia o artigo da advogada Andrea Brick e do advogado Maurício Sada Neto

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Novo Decreto regulamenta Política Nacional de Resíduos Sólidos, com destaque para logística reversa
Posted in Meio ambiente

Novo Decreto regulamenta Política Nacional de Resíduos Sólidos, com destaque para logística reversa

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Posted on 7 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Regras estabelecem as responsabilidades de empresas e outros agentes sobre a destinação correta dos resíduos gerados, com objetivo de aumentar…

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Cobrar autorização para aplicar vacina da contra Covid-19 em crianças é ilegal, afirma professora da FGV Direito Rio
Posted in Pandemia

Cobrar autorização para aplicar vacina da contra Covid-19 em crianças é ilegal, afirma professora da FGV Direito Rio

Estimated read time 2 min
Posted on 7 de fevereiro de 20227 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Especialista sugere que os pais façam denúncias junto ao Ministério Público

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Dúvidas tributárias: posso mudar a sede de minha empresa para pagar menos impostos?
Posted in Tributos

Dúvidas tributárias: posso mudar a sede de minha empresa para pagar menos impostos?

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Posted on 7 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Leia o artigo de José Almir Sousa

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Varejo pode recuperar até 7% sobre a receita de venda de cigarros correspondente a PIS e Cofins recolhidos a maior
Posted in Direito Tributário

Varejo pode recuperar até 7% sobre a receita de venda de cigarros correspondente a PIS e Cofins recolhidos a maior

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Posted on 7 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Rede de postos de combustível alcançou mais de R$ 15 milhões em créditos por meio do REVIZIA, software de auditoria…

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