Judiciário autorizou a emissão do registro tardio do documento de identidade
Instituto Jô Clemente expande o serviço de inclusão profissional pelo Brasil
Por meio de parcerias com empresas e com o poder público, a organização realizou a inclusão de 31 pessoas com…
O “Plano” no regime de centralização das execuções
Leia o artigo da advogada Andrea Brick e do advogado Maurício Sada Neto
Novo Decreto regulamenta Política Nacional de Resíduos Sólidos, com destaque para logística reversa
Regras estabelecem as responsabilidades de empresas e outros agentes sobre a destinação correta dos resíduos gerados, com objetivo de aumentar…
Cobrar autorização para aplicar vacina da contra Covid-19 em crianças é ilegal, afirma professora da FGV Direito Rio
Especialista sugere que os pais façam denúncias junto ao Ministério Público
Dúvidas tributárias: posso mudar a sede de minha empresa para pagar menos impostos?
Leia o artigo de José Almir Sousa
Varejo pode recuperar até 7% sobre a receita de venda de cigarros correspondente a PIS e Cofins recolhidos a maior
Rede de postos de combustível alcançou mais de R＄ 15 milhões em créditos por meio do REVIZIA, software de auditoria…
Evento sobre marketing jurídico conta com a participação da legaltech EasyJur
Um dos principais eventos sobre Marketing Jurídico do país, a edição deste ano conta com mais de 20 palestrantes, abordando…
Associação dos Advogados de São Paulo promove curso sobre os novos desafios na área trabalhista
A descentralização do trabalho, informatização das empresas, flexibilização das relações trabalhistas, o teletrabalho, esses e outros temas são os desafios…
Segurança Marítima no Leste Asiático e o Direito do Mar são temas de webinar gratuito da FGV RI
Webinar será na quinta-feira, 10, às 20h, com a palestra do professor doutor, Kentaro Nishimoto (Tohoku University/Arctic Environment Research Center)…