Gérlio Figueiredo, explicou que a mulher que está em trabalho de parto tem direito legal a um acompanhante de sua…
PEC da relevância vai desafogar tribunais e pacificar a jurisprudência no STJ
A criação de filtros para a admissibilidade de recursos devolve ao STJ a sua atribuição primária - ser um tribunal…
Portaria estabelece procedimentos para o ingresso no programa de fomento à Cabotagem
Foi publicada nesta quarta, dia 3 de agosto, a Portaria nº 976/2022, do Ministério da Infraestrutura, que trata das condições…
Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do AM promove 1º encontro com empresários
Iniciativa terá como tema a recuperação fiscal e ações jurídicas em benefícios das empresas
12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: como ficou a logística reversa?
*** Wladimir Antonio Ribeiro, Tamara Cukiert e Francesca Mariutti, membros do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados A…
Doação e transferência de bens a herdeiros
*** Por Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em planejamento sucessório A sucessão patrimonial nas famílias é um tema com…
Proteção dos Skins no Metaverso
Por Mariana Valverde Professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados Usuários e jogadores de games virtuais…
Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem
As inscrições para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem estão abertas. O evento, que traz como debate “O hoje e…
Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
Com o objetivo de levantar debates sobre o uso de métodos empíricos entre pesquisadores da área, a Universidade Positivo (UP)…
Justiça do Espírito Santo reconhece legalidade da Buser, derruba bloqueio de R$ 45 milhões da startup e defende o circuito aberto
Em decisão que confirma a legalidade do modelo de negócios da Buser, a 10ª Vara Cível de Vitória (ES) derrubou…