Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2…
Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários
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Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta…
Advogada Joyceane Bezerra é a única mulher indicada na lista tríplice para cargo efetivo no TRE-CE
Decisão final caberá ao Presidente Lula, que indicará o escolhido para a vaga
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco
Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?
Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso
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Aulas serão mediadas por tecnologia em tempo real e são abertas a interessados de todo país
Recuperação Judicial das Americanas se diferencia de outras por conta da acelerada deterioração da situação financeira da empresa, diz especialista
Sócia de Reestruturação e Insolvência do Cescon Barrieu Advogados ressalta que o caso será um dos primeiros grandes testes após…
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
Mercado de Carbono – Regulamentação Setorial; Reforma Tributária e Regimes Fiscais Especiais; Investimento Estrangeiro e Direito de Propriedade – Proteções…
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da…