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Treta no BBB pode chegar à justiça?
Leia o artigo do advogado Gustavo Varella Cabral
Campos Machado pede ao Ministério Público Federal abertura de Inquérito Civil contra a rede de lojas Zara
Parlamentar paulista alega postura discriminatória e racista praticada contra consumidores
FGV Direito SP faz webinar sobre retrospectivas das atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo de Estudos Fiscais em 2021
Evento será no dia 21 de fevereiro, às 10h
Bem de família e violação da boa-fé
Leia o artigo do advogado Anderson Albuquerque
TJ/DF: Sonorização em academia não fere direitos autorais
Decisão é da 9ª Vara Cível de Brasília do TJ/DF
Especialistas comentam sobre o vazamento de dados cadastrais informado pelo Banco Central
Em janeiro, o Bacen, como autarquia federal independente, registrou a segunda ocorrência consecutiva de vazamentos de dados em menos de…
Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do…
Empresas devem ou não recolher o Difal em 2022?
Especialista orienta empresas sobre recolhimento do tributo após polêmica envolvendo o diferencial de alíquotas do ICMS
Análise: saúde mental dos talentos é uma preocupação das empresas
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