Desde que foi confirmada a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como o novo presidente do Brasil, a busca…
Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais
Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de…
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira
A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema
Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia
Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre…
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que,…
Mais um passo em favor da regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação sobre criptoativos
A CVM publicou no último dia 11 o Parecer de Orientação nº 40, que consolida o entendimento da autarquia sobre…
Tecnologias emergentes ainda têm penetração inferior a 50% no setor jurídico
A pesquisa Hype Cycle para Tecnologias Jurídicas e de Conformidade, que acaba de ser divulgada pelo Gartner, trouxe como principal…
Instituto Cerqueira Leite promoverá Aulão Show para quem vai prestar exame da OAB
Iniciativa será no dia 22 de outubro
Pis/Cofins monofásico sobre produtos adquiridos para revenda
Leia o artigo do advogado tributarista Dalmo Jacob do Amaral Júnior
Dia Mundial da Bioética em 2022 no Brasil. O que celebrar?
Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a…