Data conhecida como ‘Black Friday’ do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados
Agência Nacional de Mineração publica regras de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo no setor
Nova resolução da ANM traz diversas regras de governança para o segmento, inclusive com a necessidade de comunicações de operações…
Sócio licenciado do escritório Serur Advogados assume novo mandato no Conselho Nacional de Justiça
Luiz Fernando Bandeira de Mello tomou posse nesta terça-feira (28/02) e se manterá licenciado da banca para se dedicar ao…
Negociado versus Legislado: o Direito do Trabalho para 2023
O embate envolvendo o negociado versus o legislado se repercutiu de forma geral, desde a promulgação da Lei 13.467 de…
O Free Flow Começa a Operar no Brasil
*** Rafael Fernandes e Thaís Lucon, membros da Manesco Advogados No dia 30 de janeiro, o primeiro pedágio Free Flow…
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam usadas para quitar dívidas…
Abrapsa prevê caos corporativo com decisão do STF
Tema 118 é um dos julgamentos que poderão ser afetados pela "quebra" de julgamentos
São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente em evento debatendo temas de interesse da sociedade no segmento portuário
Decisão define que efeitos de liminar em recuperação judicial da Americanas não atingem operações já realizadas
Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2…
Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários
Leia o artigo de Eduardo Bonates