Goiás sem fatias do bolo

Imagine uma festa para a qual foi encomendado um bolo. No dia do evento, o bolo, que custou caro, chega com um pedaço a menos. Em situação análoga, o governador Ronaldo Caiado vai enfrentar o que tantos outros governadores enfrentam ao longo dos anos: o Governo Federal fica com uma parte expressiva de tudo o que é recolhido em impostos pelos estados.

Conforme dados consolidados de 2016, é possível observar que Goiás arrecadou em impostos e contribuições federais R$14.571.366.041,00. A união devolveu para o Estado apenas R$ 10.536.796.955,00 do montante. Goiás foi prejudicado nos últimos anos com as distribuições dos recursos federais, sendo que o Estado sempre transferiu mais dinheiro para a União do que a União devolveu para o Estado.

É verdade que a arrecadação estadual aumentou.  Em matéria publicada pelo jornal O Popular em janeiro de 2018, foi noticiado que Goiás arrecadou R$ 17,7 bilhões em impostos no ano de 2017, um valor 5,38% maior do que no ano anterior. No mesmo período, o valor obtido com o ITCD cresceu 17,09%. O ganho com ICMS também cresceu, de R$ 14,3 bilhões para R$ 15 bilhões, de 2016 a 2017.

O cenário parece positivo, mas não é. O governador precisa conviver com outro agravante, o aumento das despesas do Estado, que tem levado a uma situação de crise financeira a ser gerida pelo chefe do Executivo. É preciso agir e o governo Caiado está fazendo isso muito bem. O choque de gestão feito pelo governador Ronaldo Caiado – contenção de despesas, corte de incentivos fiscais e as perspectivas de implementação da reforma administrativa – foi acertado.

Cortar despesas resolve uma parte do problema. A outra fatia são os investimentos que precisam ser feitos nos estados, em saúde, educação, infraestrutura, cultura, social e tantas outras áreas carentes de recursos. O Governo Federal precisa ter sensibilidade para apoiar os governos estaduais neste momento delicado.

É preciso vontade política da União, a mais beneficiada na festa da arrecadação. Isso pode ser facilmente comprovado: outro dado revela que, de 2006 a 2016, o valor arrecadado pela União cresceu 228,6%. Ou seja, a arrecadação federal aumentou mesmo em meio à crise. Caiado chegou para a festa, mas falta um pedaço do bolo. A pergunta é: o Governo Federal vai devolver ao Estado as fatias que lhe cabem ou continuará engordando às custas das finanças estaduais?

Dalmo Jacob do Amaral Júnior é advogado tributarista. Está em seu segundo mandato como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, onde atua na Segunda Câmara Julgadora de Ultima Instancia Ética Disciplinar e é Diretor da Comissão Nacional  de Direito Tributário.

Artigo publicado originalmente em O Popular – https://www.opopular.com.br/noticias/opiniao/opini%C3%A3o-1.146392/goi%C3%A1s-sem-fatias-do-bolo-1.1792346