Fies pode expandir recursos para EAD, mas tem mais desafios pela frente

Por Cida Vidigal
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Os cursos de Educação à Distância (EaD) ainda estão, com a licença do trocadilho, distantes dos olhos do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, do Governo Federal. Para 2021, todas as 93 mil bolsas de estudos para o ensino superior oferecidas pela instituição eram direcionadas às modalidades presenciais. Absolutamente zero para os cursos à distância, embora essa categoria tenha crescido mais de 30% só durante a pandemia.

Um contrassenso que caminha para ser corrigido na Câmara dos Deputados, onde a Comissão de Educação deu parecer favorável ao projeto que autoriza o Fies a incluir em seu orçamento recursos também para graduação e pós-graduação à distância. A proposta ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de ir a votação no Plenário da Casa.

Trata-se de uma excelente notícia. Mas há um pano de fundo que envolve o Fies com tamanha gravidade que merece uma resolução urgente do Ministério da Educação ou, por um caminho mais árduo, um acompanhamento mais rigoroso do Congresso Nacional. Nos últimos anos, o fundo destinado à educação superior tem definhado. E o ano de 2022 promete ser ainda pior.

Entre 2018 e 2020, o Fies ofereceu um total de 300 mil contratos a estudantes sem condições de arcar com as mensalidades. Este ano, o número já caiu para 93 mil. E para o próximo ano especula-se que a disponibilidade de bolsas vai despencar ainda mais. Para se ter uma ideia, só em 2013 foram concedidas 560 mil bolsas de estudo, enquanto no ano seguinte esse número ultrapassou 730 mil.

Essa crise, que vem desde 2015, vem trazendo reflexos para diversas famílias que têm filhos no ensino superior privado. Em 2012, 14% dos ingressantes nas universidades arcavam com as despesas por conta própria, ao passo que em 2018 esse número foi elevado a 34,8%. Por outro lado, se em 2014 o financiamento foi a salvação para 21,3% dos ingressantes, em 2018 tornou-se privilégio para apenas 2,6% dos universitários.

O fato é que há uma forte compressão da demanda, e é necessário amplificar urgentemente os recursos do Fies, tanto para a modalidade presencial quanto, a partir de já, a modalidade remota. Um país que carece tanto de educação tem encontrado refúgio nas plataformas digitais. Mais do que uma alternativa, uma forma de baratear os custos elevados com as mensalidades, viabilizando um sonho que muitas vezes é barrado na porta das instituições particulares.

Passa pelo Financiamento Estudantil essa reabertura, e representará uma importante sinalização de que o governo tem interesse em investir no principal motor do desenvolvimento do país. Rejeitar essa perspectiva é um ato perigoso, que poderá ter como consequência o comprometimento do futuro de boa parte de uma geração de alunos que hoje dependem de recursos externos para estudar. Ninguém tem o direito de dar as costas a esse problema.

Cida Vidigal é advogada, diretora acadêmica do Grupo Ipemig e professora da Faculdade Batista de Minas Gerais