De acordo com dados do Serviço Jurídico Social do Instituto Jô Clemente (IJC), antiga Apae de São Paulo, 44% das 813 notificações de violência ou violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual atendidas pela Organização ao longo de 2021 foram casos de violência psicológica. Os outros tipos de violência mais atendidos pelo IJC no último ano foram a violência doméstica, com 19% dos casos registrados, violência/abuso sexual (8%), negligência (7%) e bullying (6%).
Essa tendência já havia sido vista nos números registrados pela Organização nos anos anteriores: em 2020, quando a quantidade de atendimentos teve uma grande redução por causa da pandemia, a violência psicológica foi responsável pelos mesmos 44% de um total de 309 casos. Já em 2019, ela também foi o tipo de violência mais comum, com 40% em 1.100 atendimentos realizados pelo Serviço Jurídico Social do IJC.
“Parte da população acredita que a violência só acontece quando deixa marcas, mas não é só isso. Violência é toda forma de agressão, seja psicológica, patrimonial, sexual, física ou violação de direitos humanos. Quando falamos em pessoas com deficiência intelectual, não podemos esquecer que o ambiente familiar, o mesmo que promove o cuidado, pode por vezes propiciar situações de violências tanto a essas pessoas quanto aos cuidadores, devido à ausência de uma política de cuidado, o que acaba sobrecarregando a família”, afirma Ticiana Pedroso, psicóloga do Serviço Jurídico Social do Instituto Jô Clemente.
Em muitas dessas denúncias, a vítima não é apenas a pessoa com deficiência, mas sim algum familiar que convive com ela e tenta protegê-la, como a mãe, por exemplo, vítima de violência doméstica. Quando isso acontece, o IJC apura e encaminha os casos para as redes de proteção, como os Centros de Defesa e Convivência da Mulher e as Delegacias da Mulher.
“É no contato pessoal, na observação e nas orientações que sinais de que algum tipo de violência está sendo vivenciada pela pessoa com deficiência ou algum familiar podem ser detectados com mais profundidade, por meio de uma abordagem com psicólogos e assistentes sociais, que avaliam a situação no âmbito psicossocial”, comenta Luciana Stocco, supervisora do Serviço Jurídico Social do IJC.
Segundo números do Atlas da Violência 2021, relatório elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a taxa de casos de violência contra pessoas com deficiência intelectual é especialmente elevada: são 36,2 notificações para cada 10 mil pessoas. Já para as demais pessoas com deficiência, os patamares são bem inferiores: 11,4 notificações de violência para cada 10 mil pessoas com deficiência física, caindo para 3,6 para pessoas com deficiência auditiva e 1,4 no caso de pessoas com deficiência visual. Entre as mulheres com deficiência intelectual, os números são ainda mais alarmantes: são 56,9 notificações para cada 10 mil pessoas. Segundo análise presente no estudo, essa sobretaxa está associada em alguma medida às notificações de casos de violência sexual.
Sobre o Instituto Jô Clemente
O Instituto Jô Clemente é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há 60 anos previne e promove a saúde das pessoas com deficiência intelectual, além de apoiar a sua inclusão social e a defesa de seus direitos, produzindo e disseminando conhecimento. Atua desde o nascimento ao processo de envelhecimento, propiciando o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam a escolaridade e o emprego apoiado, além de oferecer assessoria jurídica às famílias acerca dos direitos das pessoas com deficiência intelectual.
Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o Laboratório do Instituto Jô Clemente é o maior do Brasil em número de exames realizados e oferece, atualmente, o Teste do Pezinho Ampliado na rede pública do município de São Paulo, contemplando o diagnóstico precoce de até 50 doenças, incluindo dezenas de condições raras. Por meio do CEPI – Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação do Instituto Jô Clemente, a Organização gera e dissemina conhecimento científico sobre deficiência intelectual com pesquisas e cursos de formação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5080-7000 ou pelo site do IJC.