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Categoria: Opinião

Revisão urgente: a necessidade de revogação do Artigo 170-A do CTN
Posted in Direito Tributário Opinião

Revisão urgente: a necessidade de revogação do Artigo 170-A do CTN

Estimated read time 3 min
Posted on 26 de abril de 20243 de maio de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo do advogado tributarista Dalmo Jacob do Amaral Júnior

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A necessária acomodação da legislação das vendas online em shoppings
Posted in Opinião Shopping Center

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Estimated read time 5 min
Posted on 19 de abril de 2024
by Jornalismo

Os desafios do aluguel percentual envolve transparência, omnichannel e regulamentação

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Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o Direito
Posted in Opinião

Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o Direito

Estimated read time 5 min
Posted on 19 de abril de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo de João Carlos Dalmagro Junior, advogado criminalista e Mestrando em Ciências Criminais (PUC/RS)

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Advogado discute implicações legais relacionadas a fuga dos detentos de Mossoró
Posted in Opinião

Advogado discute implicações legais relacionadas a fuga dos detentos de Mossoró

Estimated read time 3 min
Posted on 18 de abril de 202418 de abril de 2024
by Jornalismo

De acordo com o advogado criminalista Fábio F. Chaim, é fundamental assegurar que as penalidades impostas reflitam não apenas a…

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A Importância da Precisão na Comunicação Jurídica: Uma Análise da Revisão da Vida Toda
Posted in Direito previdenciário Opinião

A Importância da Precisão na Comunicação Jurídica: Uma Análise da Revisão da Vida Toda

Estimated read time 4 min
Posted on 15 de abril de 202415 de abril de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo do advogado previdenciarista João Badari

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O pior dinheiro gasto com LGPD é o que se gasta duas vezes
Posted in LGPD Opinião

O pior dinheiro gasto com LGPD é o que se gasta duas vezes

Estimated read time 5 min
Posted on 10 de abril de 202411 de abril de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo de Bruna Fabiane da Silva, sócia da DeServ Academy

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A imputação das responsabilidades penal e tributária ao sócio pelo inadimplemento da pessoa jurídica
Posted in Direito Tributário Opinião

A imputação das responsabilidades penal e tributária ao sócio pelo inadimplemento da pessoa jurídica

Estimated read time 5 min
Posted on 10 de abril de 202411 de abril de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo dos advogados Ana Beatriz Valenciano Achilles, José Henrique Longo e Raphael Kignel

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A ilegalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos e outorgados, concedido pelos estados
Posted in Direito Tributário Opinião

A ilegalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos e outorgados, concedido pelos estados

Estimated read time 3 min
Posted on 10 de abril de 202410 de abril de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo dos advogados tributaristas Dalmo Jacob do Amaral Júnior e Fernando Morais de Oliveira

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Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
Posted in Direito trabalhista Opinião

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Estimated read time 5 min
Posted on 9 de abril de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo do advogado Paulo Sergio João

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Possível bloqueio do X, antigo Twitter, mostra a importância da regulamentação das Redes Sociais no Brasil
Posted in Opinião Redes sociais

Possível bloqueio do X, antigo Twitter, mostra a importância da regulamentação das Redes Sociais no Brasil

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Posted on 9 de abril de 2024
by Jornalismo

Patricia Punder é advogada e CEO da Punder Advogados

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