Tributarista alerta para impactos no setor que sofrerá com impostos mais elevados
Categoria: Direito Tributário
Restrição ao direito da compensação decorrente de decisão judicial
Na semana passada foi publicada a Lei nº 14.873, que confirma a limitação da possibilidade de compensação de créditos tributários…
Aprovação da MP que limita compensações tributárias abre temporada de judicialização
Para especialistas a norma ataca um direito das empresas e será responsável por um impacto muito grande nas organizações de…
Especialistas falam sobre acordo que reonera a folha de pagamento a partir de 2025
"O acordo é muito relevante, pois a suspensão liminar, por decisão do STF, tornaria caótica a situação das empresas", diz…
Planos de saúde continuarão “saudáveis” com a reforma tributária, mas merecem um maior “cuidado”
A apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, destinado à regulamentação da reforma tributária, gerou uma corrida dos setores…
Reforma Tributária de 2024: Entre Promessas e Realidades Controversas
A reforma tributária de 2024, apesar de ser apresentada como um avanço na simplificação do sistema tributário brasileiro, carrega consigo…
Revisão urgente: a necessidade de revogação do Artigo 170-A do CTN
Leia o artigo do advogado tributarista Dalmo Jacob do Amaral Júnior
Transação tributária e o novo programa Litígio Zero 2024 da RFB
Em 2023 foi deflagrado por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2023, o programa denominado “Litígio Zero” com a possibilidade…
Regulamentação da reforma tributária mobiliza Brasília
O governo deve enviar ao Congresso na próxima semana dois projetos de lei para regulamentar pontos da reforma tributária, a…
A imputação das responsabilidades penal e tributária ao sócio pelo inadimplemento da pessoa jurídica
Leia o artigo dos advogados Ana Beatriz Valenciano Achilles, José Henrique Longo e Raphael Kignel