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Categoria: Decisão judicial

Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença
Posted in Decisão judicial

Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença

Estimated read time 3 min
Posted on 16 de janeiro de 2025
by Jornalismo

Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS

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Decisão inédita do TJ-SP isenta empresa de ICMS
Posted in Decisão Decisão judicial

Decisão inédita do TJ-SP isenta empresa de ICMS

Estimated read time 2 min
Posted on 18 de julho de 2024
by Jornalismo

Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que é possível a transferência de mercadorias para estabelecimento da mesma empresa, sem…

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Impedidos de embarcar com animal de estimação recebem dano moral e material
Posted in Decisão Decisão judicial

Impedidos de embarcar com animal de estimação recebem dano moral e material

Estimated read time 3 min
Posted on 25 de junho de 2024
by Jornalismo

Decisão demonstrou que houve equívoco cometido pela companhia aérea no momento da apresentação dos passageiros e do seu animal de…

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Empresa consegue liminar e mantém desoneração da folha salarial
Posted in Decisão judicial

Empresa consegue liminar e mantém desoneração da folha salarial

Estimated read time 2 min
Posted on 22 de maio de 202422 de maio de 2024
by Jornalismo

Decisão da 10ª Vara Federal da Paraíba manteve a desoneração da folha de pagamentos de empresa do setor têxtil por…

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Ives Gandra afasta vínculo de emprego em contrato comercial de franquia
Posted in Decisão judicial Mundo das Franquias

Ives Gandra afasta vínculo de emprego em contrato comercial de franquia

Estimated read time 2 min
Posted on 16 de maio de 2024
by Jornalismo

Ministro do TST destacou precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Decisão reforça a solidez do modelo de franquia da Prudential.

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STF cassa vínculo de emprego em contrato de franquia após TST não aceitar recurso
Posted in Decisão judicial Mundo das Franquias

STF cassa vínculo de emprego em contrato de franquia após TST não aceitar recurso

Estimated read time 5 min
Posted on 26 de abril de 2024
by Jornalismo

Decisão do ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão do TRT de São Paulo cujo recurso não foi conhecido pelo Tribunal…

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STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
Posted in Decisão judicial

STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores

Estimated read time 3 min
Posted on 6 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do…

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Decisão define que efeitos de liminar em recuperação judicial da Americanas não atingem operações já realizadas
Posted in Decisão Decisão judicial Direito & Justiça

Decisão define que efeitos de liminar em recuperação judicial da Americanas não atingem operações já realizadas

Estimated read time 2 min
Posted on 10 de fevereiro de 2023
by Felipe Homsi

Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2…

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TJ-SP determina que Twitter retire postagens
Posted in Decisão Decisão judicial Direito & Justiça

TJ-SP determina que Twitter retire postagens

Estimated read time 4 min
Posted on 14 de dezembro de 202222 de dezembro de 2022
by Jornalismo

Sentença do TJ-SP envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido “restaurar a liberdade” da plataforma

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Juiz de Montes Claros absolve homem preso injustamente
Posted in Decisão judicial

Juiz de Montes Claros absolve homem preso injustamente

Estimated read time 4 min
Posted on 24 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Juiz Bruno Carmona baseou-se em imagens da primeira audiência para tomar a decisão

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