Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS
Categoria: Decisão judicial
Decisão inédita do TJ-SP isenta empresa de ICMS
Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que é possível a transferência de mercadorias para estabelecimento da mesma empresa, sem…
Impedidos de embarcar com animal de estimação recebem dano moral e material
Decisão demonstrou que houve equívoco cometido pela companhia aérea no momento da apresentação dos passageiros e do seu animal de…
Empresa consegue liminar e mantém desoneração da folha salarial
Decisão da 10ª Vara Federal da Paraíba manteve a desoneração da folha de pagamentos de empresa do setor têxtil por…
Ives Gandra afasta vínculo de emprego em contrato comercial de franquia
Ministro do TST destacou precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Decisão reforça a solidez do modelo de franquia da Prudential.
STF cassa vínculo de emprego em contrato de franquia após TST não aceitar recurso
Decisão do ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão do TRT de São Paulo cujo recurso não foi conhecido pelo Tribunal…
STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do…
Decisão define que efeitos de liminar em recuperação judicial da Americanas não atingem operações já realizadas
Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2…
TJ-SP determina que Twitter retire postagens
Sentença do TJ-SP envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido “restaurar a liberdade” da plataforma
Juiz de Montes Claros absolve homem preso injustamente
Juiz Bruno Carmona baseou-se em imagens da primeira audiência para tomar a decisão