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Por Rita Silva*
Trabalhei na Varig por mais de 10 anos e todos vivemos um sonho, tempos “áureos da aviação” quando lembramos da “rosa dos ventos”. Jamais alguém poderia acreditar que a melhor companhia aérea do Brasil poderia falir. Hoje, como advogada, tento ajudar ex-funcionários e seus dependentes. Fomos demitidos em 2006, sem recebermos as nossas verbas trabalhistas. Muitos funcionários nem mesmo receberam o valor correspondente ao Aerus, nosso fundo de pensão. Anos depois, o próprio Aerus ingressou com ações – muitas delas prescritas -, cobrando valores de empréstimos que fazia aos tripulantes e aeroviários a juros baixos.
Com todo respeito, tal instituto é devedor de muitos tripulantes/aeronautas (o que é visível, público e notório, através do Quadro de Credores). Quando houve a recuperação judicial e a falência da Varig/Rio Sul e Nordeste, estes não creditaram aos tripulantes os valores de fundo de pensão. Tão pouco as parcelas rescisórias trabalhistas foram adimplidas pela empresa contratual trabalhista. O instituto vem pagando ativos aos aposentados e os trabalhadores da Varig não receberam nem R$ 0,01 a título do fundo de pensão.
Muitos tripulantes, após a demissão, por conta deste quadro, e de tantas mudanças maléficas, encontram-se na miséria, sem trabalho, sem meios dignos de subsistência, sem autoestima. Outros encontram-se doentes, enfermos. E um pequeno grupo resolveu dar cabo da própria vida. Uma lástima sem fim. Poucos conseguiram se realocar na mesma profissão, e muitos foram embora do Brasil.
Tais fatos são reais e estão na mídia desde agosto 2006, quando foi divulgada a recuperação judicial da companhia Varig. Inclusive, em final de 2013, fora noticiada a greve de fome de aeronautas no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Hoje, a verdade é que muitos ex-tripulantes sobrevivem de trabalhos os quais lhe remuneram com salários mínimos, bem aquém do nosso soldo de outrora. Ou, quem conseguiu se aposentar, com os valores pagos pela autarquia.
O Aerus vem distribuindo ações em todo território nacional, vingando-se, para recuperar seu patrimônio. Disparando ações prescritas por todo Brasil, em desfavor de trabalhadores honestos, que, da noite para o dia, se viram na rua, sem trabalho, sem dignidade, sem valores arrecadados do fundo de pensão, sem rescisão. E, desta forma, ceifando sonhos de pessoas íntegras, corretas, batalhadoras e de boa-fé.
Portanto, de forma sorrateira, o Instituto Aerus entrou com diversas ações de cobrança, monitórias e execuções de valores concedidos através de empréstimos aos tripulantes. Conseguiu, inclusive, gratuidade de Justiça em muitos deles. O que muitos aeronautas postulam e não conseguem, sendo que, na maioria das ações, é o vencido, pois as parcelas dos empréstimos, encontram-se prescritas e os títulos ilíquidos e inexigíveis.
Entretanto, em janeiro de 2007, em decorrência de duas das mais importantes patrocinadoras de seus planos de benefícios terem entrado em recuperação judicial – uma delas, inclusive, a própria Varig -, o Aerus teve decretado a sua intervenção, bem como liquidação extrajudicial, por meio da Portaria nº 901, de 18/01/07, pela SCP/MPS, fato notório e de conhecimento de todos.
Ademais, demonstrando boa-fé, entramos em contato com o departamento jurídico, para tentar sanar e resolver estas questões e pendências da melhor forma possível – o que poderá ser comprovado. E, então, de forma digna, como a Varig tratava seus funcionários, findar esta celeuma, porém, sempre em vão.
*Rita Silva é ex-aeronauta e advogada internacionalista, especialista em direito dos aeronautas e previdenciário.
Sobre Rita de Cássia da Silva – Graduada na Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, a advogada internacionalista é pós-graduada em Advocacia Empresarial Trabalhista – Previdenciária e Previdência Privada e Pós-graduada em Seguro Social na Universidade de Lisboa. É especialista em Direito dos Expatriados, Imigrantes e Estrangeiros, com expertise em Acordos e Tratados Internacionais e Direito de Família Internacional. Também é especialista em Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário Internacional, Direito do Trabalho com foco em Expatriação, Direito dos Aeronautas com enfoque nas aposentadorias especiais e da área de saúde. É palestrante, colunista do Blog Mães Expatriadas e Consultora Jurídica em Legislação Brasileira nos Estados Unidos. É CEO do Internazionale – Comunidade de Estudos de Direito Internacional que conecta mais de 89 advogados em 12 países https://
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