Parcerias com o setor privado podem incluir outros serviços, como disponibilização de wi-fi, semáforos inteligentes, câmeras de vigilância, entre outras…
Autor: Jornalismo
Advogado Nelson Wilians abre II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste com palestra sobre carreira e trajetória na advocacia
Esta será a grande atração da abertura do II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste, que acontece em Fortaleza entre…
Calamidade pública: especialista fala sobre contratos de prestação de serviço em condomínios
A advogada Karen Rubim, da Aliança Condomínios, explica que é possível a suspensão ou interrupção dos efeitos do contrato, para…
Restituição do IR: saiba usar para quitar dívidas
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o percentual de pessoas que se consideraram "muito endividadas"…
Nova MP visa facilitar realização de contratações em situações emergenciais
Após catástrofe no Rio Grande do Sul, governo federal editou a norma que facilita a aquisição de bens e a…
O agravamento de risco pela embriaguez do condutor do veículo segurado e a cláusula de perda de direitos
Atualmente, cabe ao segurado o ônus de comprovar que o acidente em comento teria ocorrido por causa diversa da embriaguez
Análise da raspagem de dados deveria ser antecipada pela ANPD em função das eleições
O Mapa de Temas Prioritários da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para o biênio 2024-2025 estabelece para o…
As Mudanças Legislativas para os Serviços On Demand e seus
O advento da era digital e das inúmeras soluções desenvolvidas durante esse período transformou drasticamente a vida em sociedade, quebrando…
Fora da reforma, produtor rural pode ter aumento de até 30% na carga tributária
Tributarista alerta para impactos no setor que sofrerá com impostos mais elevados
Pacheco devolve parcialmente a MP das compensações
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ontem, 11 de junho, que devolverá parcialmente a Medida Provisória 1227/2024, que…