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Autor: Jornalismo

Justiça do Trabalho é competente para julgar ações sobre trabalho infantil artístico em plataformas de streaming, decide TRT-2
Posted in Direito da criança e do adolescente

Justiça do Trabalho é competente para julgar ações sobre trabalho infantil artístico em plataformas de streaming, decide TRT-2

Estimated read time 2 min
Posted on 18 de junho de 2025
by Jornalismo

Tribunal reconheceu que a ação do Ministério Público do Trabalho contra a Twitch não busca autorização para trabalho artístico infantil,…

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STF restabelece a imunidade do advogado
Posted in Advocacia

STF restabelece a imunidade do advogado

Estimated read time 2 min
Posted on 17 de junho de 2025
by Jornalismo

A decisão, prevista no Estatuto da Advocacia, garante aos advogados proteção contra processos por manifestações no exercício da profissão

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CNJ cria banco de talentos para pessoas com deficiência no Judiciário
Posted in Inclusão

CNJ cria banco de talentos para pessoas com deficiência no Judiciário

Estimated read time 1 min
Posted on 17 de junho de 2025
by Jornalismo

Iniciativa busca ampliar a participação de magistrados, servidores e estagiários com deficiência em ações, eventos e políticas de inclusão no…

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Entenda 5 Fatos Chave do Adicional de Insalubridade para Quem Trabalha em Hospital
Posted in Opinião

Entenda 5 Fatos Chave do Adicional de Insalubridade para Quem Trabalha em Hospital

Estimated read time 7 min
Posted on 16 de junho de 202516 de junho de 2025
by Jornalismo

Advogado ressalta que nem toda exposição ao risco garante automaticamente o adicional no contracheque.

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TJSP isenta Banco do Brasil por ausência de remuneração sobre valores bloqueados por ordem judicial
Posted in Bancos

TJSP isenta Banco do Brasil por ausência de remuneração sobre valores bloqueados por ordem judicial

Estimated read time 2 min
Posted on 16 de junho de 2025
by Jornalismo

Tribunal entendeu que a instituição financeira não pode ser responsabilizada por perdas decorrentes da não transferência dos valores bloqueados para…

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STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até 30 de setembro
Posted in Direito Público

STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis até 30 de setembro

Estimated read time 2 min
Posted on 15 de junho de 2025
by Jornalismo

Medida atende pedido da Anvisa e da União e amplia cronograma para implantação de normativas

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Fraudes no INSS: o segurado também é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor?
Posted in Opinião

Fraudes no INSS: o segurado também é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor?

Estimated read time 7 min
Posted on 15 de junho de 2025
by Jornalismo

O artigo analisa fraudes no INSS e defende a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para proteger segurados vítimas…

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STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
Posted in Inclusão

STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência

Estimated read time 2 min
Posted on 14 de junho de 2025
by Jornalismo

Para o Plenário, estados podem editar normas voltadas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência

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TST garante justiça gratuita a empregador doméstico que comprovar hipossuficiência econômica
Posted in Direito do trabalho

TST garante justiça gratuita a empregador doméstico que comprovar hipossuficiência econômica

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Posted on 14 de junho de 2025
by Jornalismo

Tribunal afirma que pessoa física tem direito ao benefício mediante declaração de pobreza, desde que preenchidos os requisitos legais

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Justiça paulista condena Sleeping Giants Brasil a indenizar Jovem Pan por fake news
Posted in Internet

Justiça paulista condena Sleeping Giants Brasil a indenizar Jovem Pan por fake news

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Posted on 13 de junho de 2025
by Jornalismo

Juíza da 5ª Vara Cível de Santo Amaro reconhece descontextualização maliciosa de áudio contra a emissora e determina indenização de…

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