Mesmo após o fim do prazo de regularização, Tribunal reforça a importância de quitar débitos e resolver inconsistências para garantir…
Autor: Jornalismo
AGU pede que tese do STF sobre Marco Civil da Internet aborde uso de inteligência artificial e fraudes
Órgão solicita que Supremo leve em conta práticas atuais, como perfis automatizados e golpes online, ao julgar responsabilidade das plataformas
TJMG garante internação domiciliar com equipe completa para idosa com Alzheimer
Decisão reforça o entendimento de que a exclusão do tratamento domiciliar é abusiva, mesmo em contratos anteriores à Lei dos…
Ministério do Turismo e IFSul abrem 6 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação a distância
Iniciativa oferece capacitação online em áreas como Agente de Viagens, Espanhol Aplicado ao Turismo e Condutor de Turismo em Unidades…
Nova política do MEC proíbe EAD para curso de Direito e outros
Decreto assinado por Lula e pelo ministro Camilo Santana enrijece a regulação da educação a distância e valoriza instituições públicas…
Farmacêutico é indenizado por furar a própria mão com agulha de paciente diabético
A decisão levou em conta um acidente ocorrido durante o horário de trabalho
STJ reconhece possibilidade de adoção de gênero neutro em registro civil
Decisão destacada em informativo autoriza a retificação de documentos para inclusão do gênero "não binário", mesmo sem cirurgia de redesignação,…
Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada
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Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
STJ revela desafios estruturais e processuais, levando o tribunal a debater o uso adequado do instrumento e possíveis soluções para…
Particularidades do segmento de franquias são reconhecidas pelo Supremo
Ao seguir cassando vínculo de emprego em franquias, ministros do STF reforçam entendimento quanto à validade do contrato e destacam…