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Autor: Jornalismo

Crime de porte de arma é considerado de mera conduta, aponta IBCCRIM
Posted in Direito penal

Crime de porte de arma é considerado de mera conduta, aponta IBCCRIM

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Posted on 5 de julho de 2025
by Jornalismo

Entidade aponta riscos à legalidade, imparcialidade e controle judicial no projeto que propõe novo Código de Processo Penal

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CNJ confirma avanço expressivo na implementação da Política Antimanicomial do Judiciário
Posted in Direitos Humanos

CNJ confirma avanço expressivo na implementação da Política Antimanicomial do Judiciário

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Posted on 5 de julho de 2025
by Jornalismo

Relatório aponta fechamento de manicômios, criação de comitês e reintegração de pessoas com transtornos mentais à comunidade em todo o…

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Pix Automático: novidade do Banco Central já está em operação
Posted in Tecnologias

Pix Automático: novidade do Banco Central já está em operação

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Posted on 4 de julho de 20254 de julho de 2025
by Jornalismo

Nova funcionalidade permite programar pagamentos recorrentes no sistema de transferência instantânea

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TRT-GO cancela súmulas e IRDR para seguir nova orientação do TST sobre penhora de salários
Posted in Direito trabalhista

TRT-GO cancela súmulas e IRDR para seguir nova orientação do TST sobre penhora de salários

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Posted on 4 de julho de 2025
by Jornalismo

Decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região alinha entendimento local ao Tema 75 do TST, autorizando retenção…

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Auxílio-Acidente: Motoboy Pode Receber Mesmo Após a Alta? Descubra Seus Direitos
Posted in Opinião

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Posted on 3 de julho de 2025
by Jornalismo

Advogado especialista em Direito Previdenciário comenta sobre os direitos em caso de acidente

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Professora demitida no início do semestre letivo será indenizada por danos morais
Posted in Direito do trabalhador

Professora demitida no início do semestre letivo será indenizada por danos morais

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Posted on 2 de julho de 2025
by Jornalismo

TST reconhece perda de chance profissional e condena instituição ao pagamento por prejuízo causado à docente

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CFOAB celebra decisão unânime do STF que assegura preferência dos honorários advocatícios sobre tributos
Posted in Advocacia

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Posted on 1 de julho de 2025
by Jornalismo

Decisão reforça caráter alimentar da remuneração da advocacia e equipara honorários a créditos trabalhistas, consolidando precedente com repercussão geral

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TST considera discriminatória a demissão de empregado acometida de depressão
Posted in Opinião

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Posted on 1 de julho de 2025
by Jornalismo

Advogada fala sobre o caso, em que o Tribunal condenou frigorífico a indenizar empregada dispensada ao voltar de licença médica…

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Posted in Tragédia

AGU acata pedido e autoriza nova autópsia de brasileira morta na Indonésia

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Posted on 30 de junho de 2025
by Jornalismo

Decisão atende pedido da família e busca esclarecer contradições nas informações divulgadas pelas autoridades indonésias

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STF forma maioria pela constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens
Posted in STF

STF forma maioria pela constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens

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Posted on 30 de junho de 2025
by Jornalismo

Decisão em julgamento virtual reconhece a legalidade de medidas extrajudiciais para retomada de bens com garantia fiduciária, desde que preservados…

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