Skip to content
Link Jurídico
Link Jurídico
Link Jurídico

Link Jurídico

  • Início
  • Editorias
  • Opinião
  • Expediente
  • Sobre o Link
  • Envie seu Artigo
  • Opinião
  • Advocacia
  • Decisão
  • OAB
  • Direito Tributário
  • Direito do trabalhador
  • Direito do consumidor
  • LGPD
  • Tecnologia
  • Economia
  • Ver todos
  • Home
  • Jornalismo
  • Page 18

Autor: Jornalismo

CDH aprova aumento de pena para quem fornecer drogas ou bebidas a menores
Posted in Direito da criança e do adolescente

CDH aprova aumento de pena para quem fornecer drogas ou bebidas a menores

Estimated read time 1 min
Posted on 16 de julho de 2025
by Jornalismo

Comissão de Direitos Humanos eleva sanção para proteger crianças e adolescentes, reforçando a prevenção ao consumo precoce

Learn More
Justiça tem dispensado pacientes de devolver valores a planos de saúde
Posted in Direito à saúde

Justiça tem dispensado pacientes de devolver valores a planos de saúde

Estimated read time 3 min
Posted on 15 de julho de 2025
by Jornalismo

Mesmo com a revogação de liminares, beneficiários não são obrigados a devolver valores pagos por operadoras de acordo com decisões…

Learn More
Decreto regulamenta reciprocidade e cria Comitê para deliberar sobre contramedidas
Posted in Brasil e o mundo

Decreto regulamenta reciprocidade e cria Comitê para deliberar sobre contramedidas

Estimated read time 3 min
Posted on 15 de julho de 2025
by Jornalismo

Colegiado vai analisar pleitos em resposta a atos unilaterais adotados contra o Brasil por países ou blocos econômicos

Learn More
Fábrica de cosméticos terá que ressarcir INSS por despesas originadas em explosão que matou três funcionários e feriu outros
Posted in Conselho Federal da OAB

Fábrica de cosméticos terá que ressarcir INSS por despesas originadas em explosão que matou três funcionários e feriu outros

Estimated read time 5 min
Posted on 14 de julho de 2025
by Jornalismo

TRF4 determina que exigência de validade certificada em procurações usadas por advogados é ilegal, reforçando a prerrogativa de exercício da…

Learn More
CGU avalia regime tributário voltado a incentivos nos portos, aeroportos e transportes
Posted in Impostos e taxas

CGU avalia regime tributário voltado a incentivos nos portos, aeroportos e transportes

Estimated read time 2 min
Posted on 13 de julho de 2025
by Jornalismo

Proposta pretende estimular investimentos e modernização em infraestrutura logística com benefícios fiscais estratégicos

Learn More
Deputado apresenta proposta para regulamentar comércio de substâncias químicas tóxicas
Posted in Direito Regulatório

Deputado apresenta proposta para regulamentar comércio de substâncias químicas tóxicas

Estimated read time 2 min
Posted on 12 de julho de 2025
by Jornalismo

Projeto na Assembleia Legislativa de Goiás quer rastreabilidade total e restrições à venda de produtos perigosos para evitar uso ilícito

Learn More
OAB SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado de São Paulo
Posted in Segurança Pública

OAB SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado de São Paulo

Estimated read time 2 min
Posted on 12 de julho de 2025
by Jornalismo

Entidade denuncia letalidade policial contra população negra e cobra respostas do governo paulista após a morte de jovem trabalhador inocente

Learn More
Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada
Posted in Opinião

Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada

Estimated read time 3 min
Posted on 11 de julho de 2025
by Jornalismo

Tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros ameaça agronegócio, expõe fragilidade de políticas públicas e pressiona governo Lula…

Learn More
Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais
Posted in Opinião

Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais

Estimated read time 3 min
Posted on 11 de julho de 202511 de julho de 2025
by Jornalismo

Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a importância de acordos prévios para…

Learn More
INSS inicia devolução de descontos indevidos: especialista explica regras e alerta para cuidados na adesão
Posted in Opinião

INSS inicia devolução de descontos indevidos: especialista explica regras e alerta para cuidados na adesão

Estimated read time 3 min
Posted on 11 de julho de 2025
by Jornalismo

Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas poderão pedir o reembolso a partir de 11 de julho. Pagamentos começam…

Learn More

Navegação por posts

← Mais notícias
Newer Articles →
© All rights reserved. Proudly powered by WordPress. Theme NewsArc designed by WPInterface.