Tribunal reduziu indenização de R$ 3,7 milhões para R$ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT…
Autor: Felipe Homsi
Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua
Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre
Como investidores podem se proteger de falências
O ano de 2023 está sendo desafiador para as empresas que se beneficiaram nos anos anteriores com a obtenção de…
A possibilidade da dispensa sem justa causa e o julgamento do tema pelo STF
Está novamente em pauta no STF, o tema da possibilidade ou não da dispensa, pelo empregador, sem justo motivo de…
Greenwashing e as práticas ESG no mercado financeiro
A sigla ESG significa “Environmental, Social, Governance” equivale à ASG, isto é, “Ambiental, Social, Governança”. A agenda ESG representa o…
‘Todas as famílias felizes se parecem’
O dia 15 de maio, dia internacional das famílias, foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993. A…
A cessação da eficácia de cautelares antecedentes: A Nova Lei 14.550/2023 criou uma exceção ao art. 309 do CPC?
As medidas cautelares são instrumentos processuais que visam garantir a efetividade do processo principal, assegurando a proteção dos direitos em…
Na dúvida: case!
Ao se relacionar de forma afetuosa com alguém, é imprescindível refletir sobre o regime de bens que melhor se adequa…
Em visita à Espanha e Portugal, Lula discute acordos que podem fomentar área de infraestrutura brasileira
Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista…
Em busca de autorregulação, indústria da raspagem de dados discute princípios éticos
A Ethical Web Data Collection Initiative (EWDCI), um consórcio internacional liderado pela indústria de coletores de dados da web focados…