A prática do Direito está passando por intensas transformações nas últimas décadas em todo o mundo, desafiada a oferecer soluções…
Autor: Felipe Homsi
Nova lei coloca fim ao rol taxativo para a cobertura de procedimentos dos planos de saúde
A Lei nº. 14.454/2022, que põe fim ao rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) e obriga as operadoras…
Portaria sobre Drawback Suspensão e Isenção oferecem estímulos e combatem a burocracia nas operações de comércio exterior
* por Luciana Maria de Oliveira e João Paulo Dornellas No último dia 13 de setembro, a Secretaria Especial de…
Manifestação da Comissão Internacional de Juristas sobre as eleições no Brasil
A Comissão Internacional de Juristas vem manifestar profunda preocupação com o momento político-institucional pelo qual passa o Brasil. A imprensa…
Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo
A 1ª Turma Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizou nessa terça-feira (13.09), em sua primeira sessão…
A insegurança jurídica e a prescrição nos Tribunais de Contas
*** Carine de Oliveira Dantas e Joyce Lima Santos, advogadas na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados A…
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
O Poder Judiciário tem buscado trazer ferramentas de maior eficiência para garantir que, nas ações de execução e seu respectivo…
Contribuição social das férias pode gerar dívidas de R$ 100 bi para empresas
Por Alane Stephanie Muniz O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a modulação dos efeitos da decisão proferida…
Receita Federal Americana Divulga Anistia para multas de 10 a 25 mil dólares
Recentemente, a Receita Federal Americana (IRS) editou um Ato Normativo comunicando os contribuintes acerca da possibilidade de anistia de certos…
Invalidação do pagamento em dobro das férias coloca em risco outros direitos concedidos pelo TST
* Gabriel Henrique Santoro é advogado do escritório Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados No dia cinco de agosto último, o…