Nos próximos dias acontecerá na B3 o leilão que definirá a licitante vencedora do Edital de Concorrência Pública para a…
Autor: Felipe Homsi
Últimos dias para as inscrições do concurso da AGE-MG
FGV Conhecimento é a banca organizadora do concurso público para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. São 42 vagas…
Atitudes que contribuem para a construção de uma advocacia de sucesso
A prática do Direito está passando por intensas transformações nas últimas décadas em todo o mundo, desafiada a oferecer soluções…
Nova lei coloca fim ao rol taxativo para a cobertura de procedimentos dos planos de saúde
A Lei nº. 14.454/2022, que põe fim ao rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) e obriga as operadoras…
Portaria sobre Drawback Suspensão e Isenção oferecem estímulos e combatem a burocracia nas operações de comércio exterior
* por Luciana Maria de Oliveira e João Paulo Dornellas No último dia 13 de setembro, a Secretaria Especial de…
Manifestação da Comissão Internacional de Juristas sobre as eleições no Brasil
A Comissão Internacional de Juristas vem manifestar profunda preocupação com o momento político-institucional pelo qual passa o Brasil. A imprensa…
Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo
A 1ª Turma Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizou nessa terça-feira (13.09), em sua primeira sessão…
A insegurança jurídica e a prescrição nos Tribunais de Contas
*** Carine de Oliveira Dantas e Joyce Lima Santos, advogadas na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados A…
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
O Poder Judiciário tem buscado trazer ferramentas de maior eficiência para garantir que, nas ações de execução e seu respectivo…
Contribuição social das férias pode gerar dívidas de R$ 100 bi para empresas
Por Alane Stephanie Muniz O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a modulação dos efeitos da decisão proferida…