O Governo Federal e o Congresso Nacional trabalham em cima da reforma tributária neste momento. O texto base já foi…
Autor: Jornalismo
A Ilegalidade na Cobrança de ICMS Sobre Energia Elétrica Furtada: Uma Análise Crítica
Advogado fala sobre a ilegalidade da cobrança, baseando-se na caracterização do fato gerador e na definição das perdas técnicas e…
Palestra na Defensoria Pública de Tocantins aborda educação financeira para servidores
Ministrante será Rodrigo Távora, que tem mais 20 anos de experiência no mercado financeiro. Atividade, promovida pela fintech Zetra, será…
A Reforma Tributária: um tiro no pé da economia e no bolso do consumidor
O advogado Alcides Wilhelm fala sobre alguns pontos da Reforma Tributária e consequências para diversas setores da economia
Os perigos do deepfake em reuniões virtuais para assinaturas de contratos
A jurisprudência brasileira sobre deepfake ainda está em processo de desenvolvimento. Porém, é possível se proteger de fraudes através da…
Aniversário de 6 anos da LGPD: Conquistas e Desafios
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei n° 13.709/2018 (“LGPD”) faz aniversário em agosto, no próximo dia…
Dia do Advogado: Assinaturas eletrônicas otimizam processos jurídicos em até 97%
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Selo Verde Brasil promove sustentabilidade e inovação nas empresas
Programa Selo Verde Brasil certifica e incentiva práticas sustentáveis, promovendo competitividade e confiança no mercado
Apreensão de Passaporte e CNH como Forma de Coagir o Devedor
A ação de execução, cujo objetivo é assegurar o cumprimento de obrigações impostas em título executivo judicial ou extrajudicial, tem…
Operação Loki – Sefaz/SP
No final do mês de maio, foi anunciado pela Sefaz/SP a deflagração da Operação Loki, cujo objetivo é fiscalizar…