A recuperação judicial nunca vai falir

Por Marco Aurélio Mestre Medeiros

Observo a situação de empresas em todo o país e vejo quão resilientes e determinados são os empreendedores nacionais. Com tantas oscilações econômicas, crises financeiras e instabilidade jurídica, muitos poderiam ter desistido ao longo dos anos. Pelo contrário, o empresariado resiste bravamente a um sistema que chega a ser cruel – além de altos impostos, falta incentivo pra o desenvolvimento de novos negócios.

Nosso país é um grande exemplo para todo o mundo. Assim como seus cidadãos, a nação resiste bravamente graças ao empenho da sua gente trabalhadora. É por isso que o Brasil nunca quebrou e dificilmente chegará a essa situação. Os cidadãos brasileiros já nascem em meio a um turbilhão de acontecimentos pelas quais a nação passa – mesmo assim, sempre seguem em frente. Historicamente, isso pôde ser notado.

Já fomos império, governados por regentes, passamos por governos militares, mas sobrevivemos a tudo. E nisso, o povo brasileiro aprendeu a fazer o possível e impossível para sobreviver, de maneira criativa e empreendedora. Ouço histórias de gente que começou literalmente do zero e construiu fortuna. São pessoas que perdem o emprego, no outro dia saem para os terminais de ônibus para vender balinha e, como dizemos, com o tempo vencem na vida.

O problema é que, quando vencem, são surpreendidos por uma avalanche de situações que esmagam aqueles que desejam crescer. E pessoas que conseguem chegar lá, conforme já observei, beiram o desespero. Taxas, impostos, crise econômica, insegurança jurídica, corrupção por parte do poder público – a lista de dificuldades é enorme e dificilmente um único artigo seria suficiente para abarcar tudo.

O meu tema preferido, o assunto sobre o qual eu mais me debrucei neste ano foi a Recuperação Judicial. Mais do que isso, procuro cada vez mais entender como o sistema jurídico brasileiro pode proteger e salvaguardar as empresas brasileiras. Acredito que dedicarei ainda um bom tempo da minha vida tentando entender quais são as formas de sobreviver neste país. E acreditem, ainda é possível.

Encontrei na legislação brasileira alento para as pessoas que empreendem e uma saída viável para as crises, quando ela ocorrem. Ninguém gostaria de ver seu negócio passar por maus bocados, mas o tempo das vacas magras chega e é preciso se agarrar naquilo que está ao alcance. Precisamos acreditar no sistema, crer no nosso país. A esperança de resgatar negócios é real. Assim como o povo brasileiro e o Brasil, A Recuperação Judicial nunca vai falir, pois é garantia constitucional constituída e sem volta.

Marco Aurélio Mestre Medeiros é advogado sócio do escritório Mestre Medeiros Advogados Associados