Por Jaryelli Brandão
Ser preso em flagrante é uma das situações mais assustadoras e desesperadoras que alguém pode enfrentar. É nesse momento que a maioria se sente perdido, com medo e sem saber o que fazer. Mas a verdade é simples: você tem direitos — e saber disso pode mudar totalmente o rumo da sua vida.
A prisão em flagrante não é sentença. É o início de um processo, e você precisa estar atento desde o primeiro segundo. Aqui vão os principais direitos que você precisa conhecer — e exigir:
1. Direito ao silêncio
Você não é obrigado a falar nada. Pode e deve permanecer em silêncio até falar com um advogado. Qualquer palavra pode ser usada contra você, então se cale até ser orientado. E mais importante, o seu silêncio não poderá ser usado para te prejudicar.
2. Direito de ser informado sobre o motivo da prisão
A polícia tem a obrigação de explicar por que você está sendo preso e qual o crime supostamente cometido. Isso deve ser feito de forma clara e direta.
3. Direito de comunicar alguém de confiança
Você pode (e deve) avisar um familiar ou pessoa de confiança sobre a prisão. Eles serão fundamentais para acionar um advogado com urgência.
4. Direito de ser assistido por um advogado
Desde o momento da prisão até qualquer depoimento, um advogado deve estar ao seu lado. Ele vai garantir que seus direitos sejam respeitados e que nenhum abuso aconteça.
5. Direito de ser apresentado ao juiz em até 24 horas
A lei garante que em até 24 horas você seja levado a audiência de custódia presidiada por um juiz, que vai analisar se a prisão foi legal e se houve abuso por parte da polícia. Essa audiência é crucial e pode ser conseguida a liberdade.
E aqui vão 3 DICAS que podem te ajudar ou ajudar alguém próximo:
- Não assine nada sem ler e entender. Se estiver sem advogado, diga isso e aguarde.
- Evite justificativas desesperadas. Não tente se explicar ali mesmo. O desespero pode virar munição contra você.
- Anote tudo que lembrar da abordagem. Horário, local, como os policiais agiram. Essa memória pode ajudar e muito na sua defesa.
Por fim, a informação é sua maior arma
Ser preso em flagrante não significa que você perdeu seus direitos. Pelo contrário: é quando você mais precisa conhecê-los e saber como agir. E mais importante: tenha um advogado que realmente conheça o campo de batalha da área criminal. Alguém que não se assuste com a pressão e lute de verdade pela sua liberdade.
Jaryelli Brandão é advogada criminalista, especialista em defesas criminais desde o inquérito policial à fase recursal e execução da pena.
