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Por Renan Oliveira, advogado tributarista e cofundador do Previdenciarista
Pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Administração – FIA levantou que cerca de 90% das empresas aderiram ao home office em 2020 no Brasil. Apesar dos escritórios online já não serem novidade em diversas áreas do mercado, no Direito ainda são pouco utilizados. Parte dos advogados resiste a aceitar que o “novo normal” é encontrar cliente remotamente e de qualquer lugar, usando a câmera e o microfone do celular e conseguindo compartilhar arquivos e documentos na hora, em tempo real, dentro da chamada de vídeo. Com todas essas vantagens, por que esses profissionais ainda não mergulharam de cabeça na tecnologia?
São 1,2 milhão de advogados em serviço no país, sem contar estagiários e suplementares, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Isso equivale, aproximadamente, a um advogado para cada 173 brasileiros, levando em consideração o Censo 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que apontou mais de 212 milhões de habitantes.
Com o crescimento do número de profissionais atuando no Brasil e também da população, aumenta o número de processos em andamento em todas as esferas jurídicas. O Instituto Nacional de Seguro Social, por exemplo, contabilizou mais de 1,7 milhão de processos em análise na fila de espera para concessão de benefícios previdenciários ainda em fevereiro de 2021.
O maior número de processos, por sua vez, implica no aumento do tempo em que eles permanecerão em análise nos tribunais. A 4ª edição do Censo Jurídico, levantamento realizado pela ProJuris anualmente, mostrou que os maiores vilões das atividades jurídicas no Brasil são, empatados em segundo lugar com 14%, a burocracia e o próprio Sistema Judiciário. O primeiro lugar, nessa pesquisa, foi a Covid-19, com 27%, e as dificuldades de trabalho atribuídas a ela.
Ainda de acordo com esse levantamento, 60% dos participantes não usam nenhum modelo de software para monitorar as publicações, o que indica que a forma de receber e tratar essas informações continua sendo manual, principalmente por meio do e-mail. Do total, mais da metade dos entrevistados não utiliza tecnologia para automatizar cálculos, diz a 4ª edição do Censo Jurídico.
O levantamento indicou também que apenas 11% dos participantes acreditam que a Inteligência Artificial se tornará tendência na automação de tarefas e assinaturas digitais, mais um indicativo da dificuldade de adaptação dos profissionais do setor às soluções tecnológicas disponíveis.
Esses números demonstram a importância de apresentar essas tecnologias aos advogados que ainda não as conhecem e de sensibilizá-los para o papel dessas ferramentas no combate à burocracia enfrentada nas tarefas jurídicas do dia a dia, o que beneficia toda a sociedade. Um exemplo disso é a adoção da tecnologia nos tribunais de justiça criminal, que incorporaram o protocolo de cuidados sanitários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passaram a ouvir réus e rés presas de dentro de penitenciárias, transmitindo as sessões de julgamento ao vivo pela internet.
Hoje o mercado oferece uma infinidade de ferramentas e plataformas que agilizam e aceleram processos do Direito. As LawTechs e LegalTechs, startups de tecnologia e softwares que auxiliam os serviços jurídicos e facilitam tarefas dos advogados, são um exemplo. Já são mais de 150 delas no mercado, segundo a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.
Uma LawTech de Direito Previdenciário, por exemplo, pode oferecer um software que diminui a chance de erro no cálculo previdenciário, facilitando o acesso e a segurança das informações e dos processos, além de fornecer produtos e serviços que auxiliam nas demandas da rotina de um escritório ou de um advogado.
Hoje você consegue encontrar uma startup ajudando o advogado a encontrar modelos de petições e preenchê-las automaticamente com informações disponíveis em nuvens; tem oportunidade de montar e organizar um escritório online, gerenciando todas as atividades para cada associado; assim como consegue acessar documentos e arquivos de clientes do escritório e acompanhar processos online ou por sistema de nuvens.
É importante ressaltar que o uso da tecnologia no Direito não é uma substituição do advogado por um robô, mas a aproximação do profissional com a inovação, aumentando a qualidade e agilidade de processos e diminuindo a dificuldade da rotina em todas as áreas jurídicas. A adoção dessas ferramentas também promove uma maior transparência, permitindo até que as pessoas não formadas em Direito consigam se aproximar mais do acesso à Justiça.
Chamado de Direito 4.0, essa automação de sistemas e processos tem como foco principal solucionar problemas. Em uma esfera maior, serve para acabar com a burocracia, facilitando e acelerando os processos em tribunais. Em uma menor, pode ajudar o advogado previdenciarista a calcular em menos de cinco minutos toda a vida de um segurado e indicar com precisão que benefícios ele pode solicitar.
Vale destacar que todas as áreas do mercado, dentro e fora do nosso país, passam por inovações constantes e atualizações, visando sempre melhorar a vida do profissional e a qualidade do serviço prestado. Não é diferente na área do Direito. É uma necessidade e uma oportunidade de sair à frente e garantir a melhor prestação de serviço. Investir em tecnologia no Direito é exatamente o que o título deste artigo diz: fazer do nosso setor menos burocrático.
Renan Oliveira é advogado e um dos fundadores da lawtech Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC, Portugal, é especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul – UCS e possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM.
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