A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de 4 a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal conhecida como “trama golpista”, acusados de liderar um plano para manter o poder após a derrota eleitoral de 2022.
Os réus foram condenados pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os condenados, além de Bolsonaro, estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN;
- Almir Garnier, almirante de esquadra;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, teve seu voto acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux foi o único que divergira, absolvendo Bolsonaro e outros réus de diversos crimes — ele considerou que parte das acusações não estavam suficientemente comprovadas.
A dosimetria das penas — ou seja, a definição de quanto tempo de prisão cada réu cumprirá — ainda será determinada em sessão posterior.
Importante destacar que a condenação, mesmo confirmada, não gera prisão imediata: é necessário que se esgotem todos os recursos nos tribunais superiores para que a pena comece a ser cumprida.
