Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor O caso do influencer digital…
Cartórios do Brasil alertam para golpe de intimações falsas para pagamento de dívidas
Passando-se por cartório nacional, vítimas recebem mensagens com intimação de protesto falsa para pagamento de dívida; recomendação é entrar em…
Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista
O caso de disputa pelo controle das Casas Bahia por parte da Família Klein, revelado na semana passada, se tornou…
Política de preço de transferência aos padrões internacionais deve trazer cenário de segurança e atrair investimentos para o país
A política de preços de transferência para os padrões da OCDE vai quebrar paradigmas para as empresas do Brasil. A…
Representação fiscal para fins penais no âmbito da Receita Federal tem novas regras
Acaba de ser publicada a Portaria RFB nº 199/2022, que altera algumas regras para a representação fiscal para fins penais…
Empresas podem requerer na Justiça ressarcimento pelo pagamento indevido de ISS sobre receitas decorrentes da cláusula take or pay
“Companhias impactadas podem buscar a restituição, como também deixar de recolher o tributo daqui em diante”. A explicação de Fernando…
Publicado o Edital do maior projeto de PPP em saneamento básico do país
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece publicou ontem, 14 de julho de 2022, o Edital da…
Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular
* por Felipe Russomanno e Julia Spinardi Empresário à frente de grande grupo econômico é acometido por doença incapacitante e…
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?
O patrimônio é um bem extremamente valioso, pois oferece proteção e segurança a milhares de pessoas. Mas quando a matriarca…
Número de divórcios no Brasil aumentou com autorização de solicitação online
Em 2021, o Brasil registrou recorde de divórcios no país, registrando mais de 80 mil desenlaces, segundo o Colégio Notarial…