Ações de retenção de talentos motivam os empregados e geram resultados positivos para as empresas e devem ser interpretadas como…
Tribunal de Contas de União é chamado pela Prefeitura de SP para fiscalizar a atuação da ENEL-SP
Em 31 de janeiro de 24, o Prefeito de São Paulo reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Contas da…
Desoneração da folha: um “acordão” sem salvação
As negociações sobre a desoneração da folha parecem caminhar para a devolução da MP 1202, seguida da edição de nova(s)…
Caso Ana Hickmann e a Violência Processual de Gênero
Logo após as primeiras notícias do caso que envolve a apresentadora Ana Hickmann e seu então marido foi possível notar…
A carona nas atas de registro de preços firmadas sob regência da Lei n. 8.666/1993
Quase três anos após a promulgação da nova lei de licitações, muito ainda se discutem as regras de transição do…
A sanção presidencial da “Lei das Bets”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 3.626/23, no dia…
Para a sorte do país, a Lei das Bets foi sancionada
No apagar das luzes de 2023, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal nº 14.790/2023 (“Lei…
Ex-superintendente do Itaú e ex-head jurídica do Santander é nova sócia do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados, focado no mercado corporativo, anuncia a chegada de sua nova sócia, Maria da…
Estados da Amazônia Legal suspendem investimentos em áreas essenciais e distribuem R$ 1,1 bilhão em verbas extras para TJs, MPs e Defensorias Públicas, revela estudo do JUSTA
As dinâmicas de negociação orçamentária entre governos e instituições de Justiça precisam ser trazidas à público e debatidas abertamente pela…
Regras para garantir igualdade salarial entre mulheres e homens podem gerar tsunami de processos
No final de novembro o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto Nº 11.795, que regulamenta a Lei nº…