Nesta quarta-feira (16), a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação que questiona o fundo eleitoral para as eleições de 2022. A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
Três entidades foram convidadas como amicus curiae (amigo da corte) para se pronunciar no julgamento e aceitos como parte na ação contra o fundo eleitoral. O movimento Livres é uma dessas organizações e tem como representante o advogado e consultor jurídico do Livres, Irapuã Santana, que participa da plenária virtualmente. As outras duas organizações são Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Transparência Eleitoral Brasil.
“O Livres tem a missão de tornar a política mais democrática e republicana. Nossas atividades no âmbito acadêmico, legislativo, social e jurídicov convergem nesse mesmo sentido. Aumentar o fundo eleitoral, no contexto de pandemia, é um ato que fere diretamente tudo que a população espera do Estado brasileiro. Por esse motivo, estamos na luta para que tamanha injustiça e imoralidade seja revertida pela nossa Corte”, explica Irapuã Santana.