A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP analisou a incidência de imposto sobre a transmissão de bens…
LEI nº 14.457/2022 – Programa emprega + mulheres
Foi publicada em setembro de 2022, a Lei nº 14.457/2022, que decorre da Medida Provisória nº 1.116/2022, ambos visam instituir…
ESG e Direito do Trabalho
A sigla ESG (Environmental, Social and Governance) ou, em português, ASG (Ambiental, Social e Governança), está relacionada a práticas e…
Judicialização de tudo e mudanças regulatórias levam advogados brasileiros à beira da exaustão
Uma pesquisa feita pelo Gartner com advogados corporativos de todo o mundo revelou que 20% deles se declaram ‘altamente exaustos’ enquanto…
Receita corrige imprecisão aduaneira na IN RFB 1.861/2018
Para especialista, mudança da Receita Federal trouxe mais clareza nas operações de importação
“Marcas e Design”: livro traz insights sobre a importância da marca em várias áreas
A convergência entre a Propriedade Intelectual (PI) e a economia criativa; como a propriedade intelectual pode proteger a moda, uma…
Plano de negócios: reduzindo a assimetria de informação na PPP de esgotamento sanitário da CAGECE
Nos próximos dias acontecerá na B3 o leilão que definirá a licitante vencedora do Edital de Concorrência Pública para a…
Últimos dias para as inscrições do concurso da AGE-MG
FGV Conhecimento é a banca organizadora do concurso público para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. São 42 vagas…
Atitudes que contribuem para a construção de uma advocacia de sucesso
A prática do Direito está passando por intensas transformações nas últimas décadas em todo o mundo, desafiada a oferecer soluções…
Nova lei coloca fim ao rol taxativo para a cobertura de procedimentos dos planos de saúde
A Lei nº. 14.454/2022, que põe fim ao rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) e obriga as operadoras…