A advogada especialista em Direito de Família, Anatércia Romano, explica que, entre outras melhorias, a decisão do STF é fundamental…
Liberdade, mas não tanto
Leia o artigo de Elton Duarte Batalha
Especialistas comentam aprovação da PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas pelo Senado
Decisão pode ter consequências no ordenamento jurídico e o embate com o STF
Nova Dinâmica na Execução Judicial: A Lei 14.195/21 e a Prescrição Intercorrente
A Lei 14.195/21, sancionada em 26 de agosto de 2021, trouxe mudanças significativas para o Código de Processo Civil, especialmente…
Por que o Ministro Favaro é tóxico para a Recuperação Judicial?
Marco Aurélio Mestre Medeiros, advogado especializado em recuperação judicial
A ciranda da IA e da LGPD
O tema Inteligência Artificial, apesar da sua contemporaneidade, não é novo. A tecnologia, teorizada desde a década de 1950, já…
Mulheres pagam 12% a mais do que homens em produtos idênticos
Cashback previsto na reforma tributária deve reduzir essa distorção
Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens
Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o…
Os direitos essenciais das mulheres sob a perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Link Jurídico publica nesta semanas diversos conteúdos alusivos ao Dia Internacional da Mulher
André Mendes Moreira é o novo professor de Direito Tributário na USP
Advogado é sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Advogados